O prefeito Gilson de Souza (DEM) chamou todos os vereadores de Franca para uma reunião, na manhã desta segunda-feira, para discutir a questão das emendas impositivas relativas ao ano que vem.
Gilson deverá tentar negociar para que os vereadores mantenham seu veto às 341 emendas ao orçamento do ano que vem, 319 delas impositivas e o restante propositivas. Em “troca” da manutenção, ele promete apresentar projeto pagando todas as emendas do ano passado, que até agora não foram pagas, ao orçamento deste ano. Tanto as do de 2016 como as de agora têm nas entidades assistenciais seu principal foco.
Suas chances de sucesso não são grandes. Primeiro, porque pagar as emendas do ano passado é sua obrigação, uma vez que, como o nome diz, são impositivas. De qualquer forma, vai ter que pagar, o que deixa isso sem qualquer peso na mesa de negociações com os vereadores, que não abrem mão dos repasses – até porque muitos estão pressionados pelas entidades.
Se optar por não pagar, terá problemas com o Tribunal de Contas e poderá responder a uma Comissão Processante pela desobediência às legislações federais e municipal que versam sobre as impositivas.
O segundo ponto é sobre o veto às emendas do ano que vem. Gilson alega uma falha na Câmara no processo de votação para anunciar seu veto. Porém, a falha é corrigível, segundo os próprios vereadores, e isso será feito na próxima sessão, com a devida correção do erro sendo submetida ao plenário. O veto simplesmente perderá seu sentido e deverá ser derrubado sem dificuldades.
Feito isso, Gilson não terá mais carta alguma na manga para jogar com a Câmara. Terá de pagar as emendas no ano passado, do ano que vem, como determina a lei, e ainda poderá enfrentar problemas com os vereadores, pois muitos estão irritados com a postura tido como complicada, desorganizada e moroda de Gilson de Souza.
