Jornal da Franca - Com aval da Câmara, projeto para criação de 112 cargos em comissão é aprovado

Com aval da Câmara, projeto para criação de 112 cargos em comissão é aprovado

Marcia Souza
Publicado em 25 de outubro de 2022 às 19:00

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São cargos de livre nomeação do prefeito e também funções gratificadas para servidores de carreira

Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, nesta terça-feira, projeto de lei de autoria do prefeito Alexandre Ferreira que cria 112 cargos em comissão na Prefeitura de Franca.

Desses cargos, serão 50 cargos de livre nomeação do prefeito e podem assumir as funções pessoas de fora da administração pública.

Os demais serão ocupados por servidores de carreira, concursados, que serão agraciados com um acréscimo em seus salários para assumir serviços além dos habituais.

O único voto contrário foi do vereador Gilson Pelizaro, que afirmou não haver segurança jurídica para a aprovação.

Segundo ele, da forma que o projeto foi apresentado, pela descrição dos cargos, caracteriza-se contratação via concurso público e não nomeação por parte do prefeito.

A aprovação do projeto ocorreu em primeiro turno e o segundo deverá ocorrer na próxima terça-feira.

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