A inclusão de novas tecnologias no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de 2018, pode gerar custo adicional de pelo menos R$ 5,4 bilhões, e quem vai arcar com esse custo será o beneficiário.
O alerta está no estudo Estimativas de Custo e Impacto de Tecnologias na Despesa Assistencial, divulgado hoje (14) pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as empresas operadoras de planos de saúde.
O levantamento tem como base 16 das 26 novas tecnologias (medicamentos, terapias e exames) propostas para a incorporação após consulta pública feita em junho e julho.
Segundo a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, o custo adicional equivale a aproximadamente 4% do total das despesas assistenciais em 2016. Ela reclama que no grupo de trabalho que discutiu as propostas de incorporação, não houve discussão sobre os custos que a medida implicaria.
“A Agência não faz estudo de impacto, não faz estudo de custo. Sempre quem paga é quem compra o serviço, então são as empresas empregadoras e os beneficiários, as famílias. Esses são sempre aqueles que pagam pelo serviço de assistência à saúde”, disse Solange. De acordo com ela, a discussão deve envolver toda a sociedade.
“Esse debate tem que existir e para ele existir a gente precisa ter informação. A nossa contribuição, nesse primeiro momento, foi dar a informação. Eu acho que precisa, sim, que se implemente o processo de priorização de incorporação de tecnologia, porque a renda da população não é suficiente para fazer frente a toda essa ilimitação que a indústria da assistência médica promove. Nós estamos antevendo é que, se aprovadas essas 26 tecnologias, com certeza isso será repassado ao preço e, com certeza, mais pessoas deixarão de comprar planos de saúde, por uma impossibilidade no preço desses planos”.
Solange disse que não foi feito o levantamento de quanto a inclusão desses procedimentos aumentaria no custo para o beneficiário.
Entre os procedimentos previstos na consulta pública estão a cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário e para desobstrução das tubas uterinas; terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório em crianças; radiação para tratamento de ceratocone, no campo oftalmológico; e medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla.
