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Francano também ignora leis estadual e municipal de focinheira para cães

Em Franca, lei municipal promulgada em 2005 é solenemente ignorada e nunca foi fiscalizada

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Francano também ignora leis estadual e municipal de focinheira para cães

Embora uma lei estadual exija o uso da focinheira para algumas raças, incluindo o pitbull, esses cães circulam livremente pelas ruas e praças da cidade. 

A lei estadual, de 2003, determina que algumas raças consideradas mais ferozes, como pitbull e rottweiler devem andar, obrigatoriamente, com coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheiras em locais públicos.

Segundo a veterinária Sheila Tonietti, a lei tem lacunas. “A focinheira não é garantia de que as pessoas estão protegidas. E fica difícil determinar o que é derivação de uma raça e o que não é. Como provar isso?”

ctv-wxe-pitbulls

O que diz a Lei Estadual

Raças

Cães das raças pitbull, mastim napolitano, rottweiler; american stafforshire terrier, além de “raças derivadas ou variações de qualquer das raças indicadas”, devem seguir normas de circulação em áreas públicas.

Regras

Cães dessas raças devem andar com coleira, uma guia curta de condução (de até dois metros), enforcador e focinheira em centros de compras, eventos, passeatas ou locais de acesso público, como parques e praças.

Punição e denúncia

O dono do cão pode receber multa, a ser definida pelo agente de vigilância sanitária. Denúncias podem ser feitas pelos cidadãos ao órgão de vigilância sanitária.

Exterior

Nos Estados Unidos, existem normas locais com variadas restrições à circulação de cães considerados perigosos, principalmente em locais públicos. 

Em Denver, no Colorado, e em Miami, na Flórida, por exemplo, os pitbulls, dentre outras raças, foram completamente banidos. Quem desrespeitar a lei está sujeito a multas. 

Pitbulls, mostram pesquisas, são responsáveis por cerca de sete em cada dez ataques de cachorros. 

O rottweiler está em segundo na lista de raças mais violentas. Em 2015, segundo a Sociedade Americana de Cirurgia Plástica, mais de 28 mil pessoas passaram por procedimentos reparatórios nos Estados Unidos por causa de mordidas caninas. 

Em Portugal, uma lei de 2003 prevê que animais perigosos ou potencialmente perigosos devem sair nas ruas com focinheira e coleira de corda curta. Também foram criados cadastros locais de animais que representem algum risco às pessoas. 

Já a Dinamarca tem uma das regras mais restritivas do mundo sobre o assunto, que vem sendo ajustada desde a década de 1990. 

Pelo menos 13 raças são vedadas no país – e também qualquer cão resultado de mestiçagem entre elas. Na lista, estão o pitbull, o buldogue americano e o fila brasileiro. 

Nos casos em que há dúvida sobre a raça, as autoridades pedem ao dono que prove a origem. Se um de raça vedada atacar uma pessoa ou outro animal, policiais devem sacrificá-lo. A norma teve forte resistência de grupos defensores desses cães. ​

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

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Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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