sexta-feira, 20 de novembro de 2026 sexta-feira, 20 nov 2026 27° 29°/19° Franca
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,8919/111,4%
EuroR$ 6,4719/111,5%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 371.535,0019/110,5%
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,8919/111,4%
EuroR$ 6,4719/111,5%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 371.535,0019/110,5%

Governo de São Paulo regulariza a produção artesanal de alimentos de origem animal

Produtores artesanais de alimentos à base de leite, carnes, ovos e mel terão regras atualizadas e poderão ampliar produção em SP

Compartilhar
Governo de São Paulo regulariza a produção artesanal de alimentos de origem animal

O governador João Doria assinou nesta quarta-feira (23) o decreto regulamentador da Lei 17.453/2021, que atualiza a legislação e simplifica o registro, no estado de São Paulo, dos produtores artesanais de alimentos de origem animal, à base de leite, carnes, ovos e mel.

A regulamentação oferece maior volume de produção artesanal, desburocratizando o processo e criando faixas diferenciadas de micro, mini e pequeno produtor artesanal de alimento de origem animal.

“O decreto oficializa e regulariza a produção artesanal. Vários produtos de São Paulo foram premiados na França, nos festivais mais importantes do mundo, mas faltava a regulamentação. Com ela, a capilaridade de venda aumenta, há mais resultados e mais produção, ainda artesanal”, destacou Doria.

Ampliar a quantidade

Produtores artesanais de queijos, por exemplo, poderão ampliar a quantidade de mercadoria em até cinco vezes em comparação com as regras atuais, sempre submetidos às inspeções sanitárias do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cipoa).

A lei anterior permitia a manipulação de no máximo 300 litros diários de leite cru por produtor artesanal. Esse limite agora será de 1.500 litros diários. No caso do leite cru, a matéria-prima poderá ser armazenada por períodos não superiores a 48 horas, em ambientes refrigerados.

Os produtores artesanais poderão manipular até 200 kg diários de carnes; até 350 kg diários de peixes, moluscos e crustáceos; 250 dúzias diárias de ovos e 12 mil kg anuais de mel e produtos de colmeia.

Categorias

Dentro dos limites estabelecidos, a lei também cria três categorias de produtores artesanais: micro – até 20% do limite de produção; mini – de 20% a 50% do limite; e pequeno – acima de 50%.

A nova regulamentação possibilita que agroindústrias artesanais situadas em perímetro urbano se habilitem ao registro de SISP, o que anteriormente acontecia quase sempre na zona rural.

Além disso, o decreto oferece a possibilidade de convênios entre o Estado e municípios que possuam serviços próprios de inspeção sanitária, ampliando e agilizando os processos de inocuidade alimentar.

Orgânicos

Em 15 de fevereiro houve a assinatura conjunta de resolução entre as Secretarias de Agricultura e Abastecimento, Infraestrutura e Meio Ambiente e Justiça e Cidadania instituindo o Certificado de Transição Agroecológica e Produção Orgânica.

Foram entregues 11 certificados para produtores orgânicos do estado. A iniciativa pretende estimular agricultores a aderirem às políticas de agroecologia e produção de orgânicos em São Paulo.

Autor

Joao Batista Freitas

Redação · Jornal da Franca

4.875 matérias publicadas Ver perfil
Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A Lua em seu signo traz uma dose extra de entusiasmo para encarar as tarefas do dia. Aproveite o pique para concluir pendências no trabalho e aliviar a rotina. Reserve um momento para ouvir quem você ama com carinho e paciência.

Touro 20/4 a 20/5

O dia pede um olhar atento às suas emoções mais profundas antes de tomar qualquer atitude prática. No trabalho, a calma habitual ajudará a resolver assuntos pendentes com elegância. Valorize o aconchego nas relações e compartilhe palavras gentis.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente está ágil e cheia de boas ideias para renovar a rotina profissional. Mantenha o diálogo aberto com os colegas, pois a cooperação trará ótimos frutos hoje. No campo afetivo, expresse sua gratidão com gestos simples e sinceros.

Câncer 21/6 a 22/7

O entusiasmo lunar convida você a sair da zona de conforto e defender seus projetos de trabalho. Conecte-se com sua força interior para alinhar sentimentos e atitudes práticas. Nas relações, um gesto de carinho inesperado tornará a convivência mais leve.

Leão 23/7 a 22/8

A energia de fogo estimula sua autoconfiança para liderar e organizar as obrigações com dinamismo. Evite agir por impulso nas conversas profissionais e prefira acordos ponderados. À noite, desfrute da harmonia com as pessoas que trazem paz ao seu coração.

Virgem 23/8 a 22/9

Focar nos detalhes fará toda a diferença para encerrar a semana profissional com dever cumprido. Aceite as mudanças de ritmo sem cobranças excessivas sobre si mesmo. Dedique afeto a quem convive com você e cultive a tranquilidade nos diálogos.

Libra 23/9 a 22/10

Parcerias de trabalho ganham um impulso renovado se você agir com mais firmeza e clareza. Encontre equilíbrio entre suas vontades e as necessidades de quem está ao seu redor. Um clima acolhedor nas relações facilitará o entendimento mútuo.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua intuição brilha intensamente e guia decisões importantes na rotina. Transforme a inquietação diária em dedicação aos seus projetos mais queridos. Nas conversas íntimas, seja transparente e mostre sua generosidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

O momento desperta a vontade de movimentar o ambiente de trabalho com criatividade e bom humor. Canalize essa disposição para planejar os próximos passos com objetividade. No amor, momentos de cumplicidade renovam os laços e aquecem os sentimentos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A determinação para estruturar a rotina garante avanços significativos nas suas tarefas pendentes. Permita-se abrir espaço para o descanso e desacelerar os pensamentos. Compartilhe suas conquistas profissionais com quem sempre apoia sua caminhada.

Aquário 20/1 a 18/2

Suas ideias originais encontram terreno fértil para solucionar impasses na rotina com facilidade. Mantenha uma atitude acolhedora ao lidar com diferentes opiniões no trabalho. No campo afetivo, valorize a liberdade e o respeito aos sentimentos do outro.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade ajuda a perceber as necessidades dos colegas e a criar um ambiente harmonioso. Direcione sua energia para tarefas práticas que exigem foco e dedicação imediata. No convívio pessoal, retribua o apoio recebido com doçura e presença constante.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
R$ 28,58 0,3% 23/10/2026
Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
R$ 139,00 3,5% 05/10/2026
Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)
Previsão do tempo · Franca
⛅
27°
Franca/SP
Mín 19° · Máx 29°
Umidade 66%
Sáb
🌧
29°
19°
Dom
🌧
29°
20°
Seg
🌧
28°
20°
Ter
🌧
27°
20°
Qua
🌧
25°
20°
Loterias
Mega-Sena Concurso 3087 17/11/2026 Acumulou Último resultado
06 10 23 25 48 50

Prêmio estimado: R$ 40.000.000,00 Próximo: 19/11/2026

Quina Concurso 7171 18/11/2026 Acumulou Último resultado
13 16 25 28 57

Prêmio estimado: R$ 1.100.000,00 Próximo: 19/11/2026

Lotofácil Concurso 3833 18/11/2026 Último resultado
02 03 04 07 08 11 13 15 16 17 18 19 20 22 24

Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 19/11/2026

Atualizado 19/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • VINISIUS FRANCISCO DA ROSA Falecimento 19/11/2026
  • CARLOS MELETTE JUNIOR Falecimento 19/11/2026
  • ILZA SILVERIO BATISTA Falecimento 19/11/2026

Ver todas →