O município de Rifaina terá um novo Plano Diretor (PDR) que deverá disciplinar o crescimento urbano dentro de diretrizes atualizadas e após completo levantamento técnico, consulta à comunidade, elaboração de projeto e sua discussão e votação pela Câmara de Vereadores.
O prefeito de Rifaina, Hugo Lourenço, afirmou que já está definida, através de Pregão Presencial, a escolha da empresa técnica especializada para os levantamentos necessários, apresentação dos dados em audiências públicas com a comunidade de moradores, e a elaboração final do Projeto a ser apresentado como proposta final.
Primeira Audiência Pública
E já está definida a data para a primeira Audiência Pública (AP) relativa ao processo, que será no dia 01/08/2017, às 19h, na Câmara Municipal.
“É muito importante que todos os segmentos da comunidade venham conhecer o que significa o PDR e de que forma cada um pode contribuir para que ele retrate a realidade da Rifaina que queremos para as próximas décadas”, disse o Prefeito.
Crescimento sustentável
A elaboração do Plano Diretor de Rifaina é iniciativa do Prefeito Hugo que enviou à Câmara, Projeto de Lei (PL) suspendendo a aprovação e implantação de novos loteamentos na cidade, considerando que devido ao interesse imobiliário pelo município, ele vinha crescendo de forma desordenada e com alto risco de tirar suas características, bem como gerando graves problemas na manutenção de políticas públicas como infraestrutura, segurança, saúde, saneamento, educação e assistência social, devido ao crescimento urbano e populacional de forma exponencial.
Prazo de 4 meses
O prazo para apresentação do projeto final do Plano Diretor é de quatro meses. A partir daí ele será entregue ao Prefeito Hugo Lourenço (entre o final de novembro e o começo de dezembro), devendo ser deliberado em duas sessões do Poder Legislativo.
A expectativa do prefeito é de que o novo Plano Diretor de Rifaina entre em vigor no começo de 2018.
