A Câmara Municipal de Osasco aprovou, esta semana, um projeto de lei interessante, que poderia servir de exemplo para o Poder Legislativo de Franca. A matéria coloca rédeas curtas na saúde municipal e limita em 60 dias a realização de consultas e exames dos usuários dos SUS – Sistema Único de Saúde.
A proposta dos parlamentares pretende igualar o tempo de espera na rede municipal ao exigido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) do setor privado. O prazo pode variar entre 3 a 60 dias. O projeto ainda terá de ser votado em segundo turno, mas a aprovação é dada como certa, pois conta com apoio até da base governista daquela cidade.
A matéria prevê ainda a preferência na marcação e consultas para crianças de até 10 anos, idosos acima dos 60 anos e gestantes ou portadores de doenças graves. Ela prevê que serviços de diagnóstico por laboratórios de análises clínicas seja realizado em até 3 dias úteis.
Consultas básicas no setor de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia atenderão ao prazo de até 7 dias úteis. Já procedimentos de alta complexidade e atendimento em regime de internação eletiva terão até 21 dias úteis para serem realizados. O maior prazo concedido é para as cirurgias eletivas: 60 dias.
Um projeto semelhante cairia como uma luva em Franca, onde consultas demoram vários meses e cirurgias eletivas, como de joelho, pode levar quase uma década para serem realizadas. Com a palavra, o prefeito Gilson de Souza (DEM) e os vereadores francanos.
