Alesp dá aval para projeto do Estado que prevê recursos para as Santa Casas

  • F. A. Barbosa
  • Publicado em 5 de novembro de 2021 às 14:30
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Em Franca, Santa Casa e Allan Kardec deverão ser contemplados com os recursos previstos para entidades filantrópicas

Em Franca, Santa Casa e Allan Kardec deverão ser contemplados com os recursos previstos para entidades filantrópicas

Em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Saúde; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a Assembleia Legislativa deu aval ao projeto que prevê recursos para a saúde.

O projeto prevê que o Estado reformule e unifique programas de apoio financeiro a instituições hospitalares sem fins lucrativos, como as Santas Casas, além de incluir novas entidades que não estão contempladas na legislação vigente.

Em Franca, a Santa Casa da cidade e o Hospital Psiquiátrico Allan Kardec poderá ser cotemplados pelos recursos.

Segundo o projeto, o novo programa vai acrescer em 25% a verba anual destinada às entidades filantrópicas de apoio à saúde, totalizando R$ 1,2 bilhão.

A diferença será lançada na Proposta Orçamentária Setorial (POS) do exercício de 2022. Com base em informação vinda do grupo de controle orçamentário da Secretaria da Saúde, há disponibilidade de recursos orçamentários.

Mais entidades

Denominada de “Mais Santas Casas”, a iniciativa também irá ampliar a quantidade de instituições hospitalares apoiadas pelo Estado, saltando de 130 entidades, que já são assistidas por programas estaduais, para 333.

Para receber os recursos, as unidades de saúde deverão preencher requisitos técnicos, científicos, sanitários e administrativos, e passarão por fiscalização contínua.

Caso o projeto seja aprovado em plenário, a Lei 16.109/2016, que regulamenta os programas vigentes de apoio às Santas Casas, será revogada.

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