O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou irregularidades em dois Centros de Formação de Condutores (CFCs) localizados em Ipuã (cidade paulista localizada a 82 km de Franca).
Durante fiscalização na autoescola Classe A, a equipe do Detran.SP constatou que uma aula prática da categoria A constava no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação –, não estava efetivamente sendo ministrada e o veículo que deveria estar sendo utilizado, estava estacionado dentro do CFC.
No CFC São Francisco de Assis, duas motos que deveria estar sendo usadas em aula prática (categoria A) estavam estacionadas em frente à autoescola, que estava fechada. As aulas também constavam no sistema.
Foram registrados boletins de ocorrência na Delegacia de Polícia de Ipuã, na avenida Floriano Peixoto, por inserção de dados falsos em sistema de informações, que segundo o artigo 313-A do Código Penal prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como alunos, responderão a inquérito policial.
Além disso, as autoescolas terão suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderão junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as empresas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“O processo de habilitação deve ser seguido à risca para que se esteja preparado para dirigir. A adequada formação do condutor é fundamental para tornarmos o trânsito mais seguro”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
