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Segue nesta sexta, 28, seminário sobre o Marco Regulatório em Franca

Palestras sobre Portal da Transparência e outros assuntos estão na programação do segundo dia

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Segue nesta sexta, 28, seminário sobre o Marco Regulatório em Franca

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Vereador Carlos César Arcolino, o Kaká, vice-prefeito de Franca, Frank Sérgio Pereira, e o presidente da Acif, Dorival Mourão Filho (Foto: Wilker Maia)

Teve início nesta quinta-feira, 27, e segue nesta sexta, 28, o 1º Seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: evento realizado pela Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) em parceria com o deputado federal Adérmis Marini, Comam (Consórcio de Municípios da Alta Mogiana) e Eleva Consultoria.

De acordo com a organização do evento, o encontro tem o objetivo de esclarecer as mudanças efetivadas pela Lei Federal 3.019/2014, que estabelece novo conjunto de regras e maior controle e transparência nas relações entre o Estado e o Terceiro Setor.

“As formas de repasse público às Organizações da Sociedade Civil mudaram e as normas se tornaram extremamente rigorosas. O Marco Regulatório precisa ser entendido e a capacitação das entidades para isso é fundamental. A Acif entendeu esta necessidade e por isso apoia esta iniciativa (Seminário) e acredita que este movimento não deva ser único, mas constante”, afirmou o presidente da Acif, Dorival Mourão Filho.

A fim de auxiliar entidades e o Poder Público neste processo de entendimento, o Seminário convidou promotores de Justiça, direção regional do Tribunal de Contas do Estado, professores e especialistas para ministrarem palestras sobre o tema e sanarem dúvidas. Nesta sexta-feira, os participantes poderão acompanhar uma mesa de discussão – formada por Conselhos Estaduais – sobre parcerias com recursos de fundos específicos além de controle social e outros temas. Também na oportunidade, profissionais da área de Tecnologia da Informação falarão sobre Sincov (Sistema de Convênios) e Portal da Transparência.

Representantes de entidades e do Poder Público de Franca e Região lotaram a Câmara Municipal (Foto: Wilker Maia)

Finalizando as atividades, o deputado federal Adérmis Marini falará sobre o papel do Governo Federal nas Relações com as Organizações da Sociedade Civil bem como sobre as emendas parlamentares em época de crise. A programação completa pode ser conferida no site da Acif (www.acifranca.com.br).

Sobre o Marco Regulatório

A Lei 13.019/2014, que ficou conhecida como o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, entrou em vigor em janeiro deste ano e estabelece um conjunto de regras e maior controle e transparência para as relações entre Estado e Organizações da Sociedade Civil. “Com o Marco, muda-se os termos que a Prefeitura deverá utilizar para efetuar seus repasses. Antes, havia o Convênio e o Subsídio Social. Agora, há a Colaboração, o Fomento e a Cooperação. Além disso, as instituições deverão concorrer a editais com seus projetos comprovando, inclusive, sua capacidade de execução”, afirmou Emília.

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Redação · Jornal da Franca

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Lua crescente em Touro · Sol em Sagitário

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • MARIA CECILIA SOUZA VITORELLI (AVO) Falecimento 20/11/2026
  • JESUEL DOMINGOS MACEDO Falecimento 20/11/2026
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  • JOSE ROBERTO PEREIRA Falecimento 20/11/2026

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