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Conta de luz embute 20% de subsídios e governo estuda rever modelo

De cada R$ 100 pagos na conta de luz, R$ 20 servem para cobrir despesas com diversos subsídios

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Conta de luz embute 20% de subsídios e governo estuda rever modelo

​De cada R$ 100 pagos na conta de luz, R$ 20 servem para cobrir as despesas com os mais diversos subsídios no setor elétrico. 

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) levantados a pedido do ‘Estado’ mostram o peso desses benefícios na tarifa de energia e expõem os descontos a que cada grupo de interesse tem direito.

No ano passado, o conjunto de consumidores do País recolheu R$ 18,291 bilhões para sustentar a conta das políticas sociais do governo. Com esse dinheiro, foi possível conceder desconto médio de R$ 45 para os grupos beneficiados, que vão de famílias de baixa renda a setores como o agricultura de irrigação.

Às vésperas da definição do orçamentos dos subsídios para o setor elétrico neste ano, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, critica o tamanho da conta desses benefícios. “Subsídio, via de regra, só aumenta com o passar dos anos”, afirmou.

Empresas que fornecem serviços públicos de água, esgoto e saneamento também fazem jus a subsídios. Têm igualmente direito a desconto na energia a partir de fontes incentivadas, como eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e cogeração. Nesse caso específico, as duas pontas têm benefícios: as usinas que produzem a energia e o comprador do insumo, como o comércio e a indústria.

Proporcionalmente, a população de baixa renda é a que recebe o menor benefício. São R$ 20,50 de desconto para cada uma das 9,3 milhões de famílias beneficiadas. A redução na conta varia de 10% a 65% – quanto maior o consumo, menor o desconto, que é limitado a 220 quilowatt-hora (kWh).

O maior desconto, por sua vez, é concedido aos geradores de fontes incentivadas e a seus consumidores. De acordo com a Aneel, são nada menos que R$ 22.298,41. Isso acontece porque as usinas têm direito a pagar uma tarifa de uso do sistema, no mínimo, 50% menor. Para o consumidor dessa energia, a tarifa também fica, em média, 50% mais baixa.
A agricultura de irrigação e os criadores de peixe recebem desconto médio de R$ 461,79. As duas atividades têm desconto que varia de 63% a 90% para consumir energia em horários alternativos, entre 21h30 e 6h.

Empresas dos setores de água, saneamento e esgotos pagam tarifa 15% menor. O desconto médio para essas companhias é de R$ 642,64. Os agricultores recebem, em média, desconto de R$ 49,15 nas contas de luz. Eles têm direito a pagar de 10% a 30% menos na tarifa.
Todos os grupos beneficiários têm seus descontos assegurados por lei. Mas, diante do tamanho da conta e do impacto para o consumidor, a Aneel promoveu uma devassa no orçamento dos subsídios para este ano. Depois do pente-fino, a área técnica propôs reduzir a conta de R$ 18,291 bilhões em 2016 para R$ 14,139 bilhões neste ano. “A Aneel tem sido implacável na fiscalização sobre o uso desses recursos, que são públicos”, ressaltou Rufino. “Certamente, se fôssemos relapsos, o valor poderia ser o dobro do que calculamos.”

A proporção do subsídio na conta de luz caiu drasticamente em 2013, quando o governo da ex-presidente Dilma Rousseff lançou o programa de desconto de 20% na conta de luz. Na época, as políticas sociais saíram da tarifa e passaram a ser bancadas com recursos do Tesouro.
Porém, com a seca e o descontrole de gastos da União, a medida foi revista. Todos os subsídios voltaram para a conta de luz, que acabou subindo 51% em 2015.

Revisão. O governo pretende rever a política de concessão de subsídios na área de energia elétrica. Um grupo de trabalho criado em outubro do ano passado vai elaborar um plano de redução dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

É por meio desse fundo que a maioria dos subsídios é concedida. Os recursos são arrecadados através de um encargo embutido na tarifa de energia, que onera 4,5 vezes mais os clientes do Sul, Sudeste e Centro-Oeste comparativamente aos do Norte e Nordeste.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

Indicadores Agro
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Atualizado 21/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • MARIA CECILIA SOUZA VITORELLI (AVO) Falecimento 20/11/2026
  • JESUEL DOMINGOS MACEDO Falecimento 20/11/2026
  • ELZA DE FREITAS RIBEIRO ALEIROS Falecimento 20/11/2026
  • JOSE ROBERTO PEREIRA Falecimento 20/11/2026

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