Vereador Daniel Bacci é o idealizador da comissão de estudos que vai debater retomada do turismo em Franca
Pela segunda semana consecutiva, a pauta da reunião semanal da Câmara Municipal de Franca é composta apenas de projetos do Poder Legislativo.
Na 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira, 04 de maio, serão apreciados três Projetos de Resolução (PR), um Projeto de Lei (PL) e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Um dos projetos, de autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSDB), Lindsay Cardoso (Cidadania) e Ronaldo Carvalho (Cidadania), dispõe sobre a constituição de uma Comissão Especial de Assuntos Relevantes (CEAR) para acompanhar os impactos da covid-19 no Turismo e sua retomada no pós-pandemia.
A CEAR será composta por três membros, e funcionará pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período. Daniel relata a importância da propositura:
“A iniciativa de criar esta CEAR partiu da necessidade de um debate acerca do setor de turismo em Franca. Com essa pandemia, muitos empregos foram comprometidos no setor. Espero que os vereadores participem desta comissão para que possamos buscar caminhos para aumentar a renda de nossa cidade e também fomentar a criação de postos de trabalho”.
Também será votado projeto de Della Motta (Podemos) e Kaká (PSDB) sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.
A matéria proíbe a criação da Apis mellifera em área urbana ou próximo a casas, escolas, hospitais e clínicas do município.
Outra matéria regulamenta para que, em situação de pandemia ou por outro motivo de força maior que inviabilize sessões legislativas presenciais, as reuniões da Câmara poderão ser realizadas de forma online. Embora isso já tenha feito ainda não consta no Regimento Interno do Legislativo.
Também será apreciado projeto que prevê a votação de emendas antes de se votar os projetos, como é feito atualmente, alterando para a mesma forma de votação da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Fechando a falta os vereadores votaram em segundo turno a utilização da escola do Poder Legislativo de Franca para oferecer cursos de capacitação os parlamentares da cidade.
