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Quem recebe Bolsa Família deve informar mudança de escola dos filhos

Famílias cujas crianças mudaram de instituição precisam atualizar seu Cadastro Único

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Quem recebe Bolsa Família deve informar mudança de escola dos filhos

​Os beneficiários do Bolsa Família que mudaram os filhos de escola neste ano devem ficar atentos e comunicar a alteração ao setor responsável pelo Cadastro Único dos seus municípios.

A manutenção das crianças e jovens entre 6 e 17 anos matriculados é um dos critérios para a manutenção do benefício e é um dos compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza. O programa exige uma frequência escolar mensal mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.

As famílias também devem avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família. A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida.

“O objetivo é fazer com que as crianças e jovens frequentem a escola e tenham acesso regular às aulas. Assim, elas terão um maior capital humano e, quando crescerem, terão mais condições de superar a situação de pobreza de seus pais”, explica o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Eduardo da Silva Pereira.

Segundo dados do MDSA, em outubro e novembro de 2016, 14,7 milhões de alunos beneficiários do programa tiveram a frequência escolar acompanhada. O número representa 92% dos estudantes de 6 a 17 anos que integram o Bolsa Família. O resultado é o melhor dos últimos três anos. Do total de alunos acompanhados, mais de 95% cumpriram a frequência escolar exigida pelo programa.

As famílias devem ainda redobrar a atenção para a matrícula das crianças do Bolsa Família que completam 6 anos de idade entre 1º abril de 2016 e 31 de março deste ano. Ao todo, são mais de 1,3 milhão de alunos que devem ser matriculados na escola em 2017.

Quem recebe o Bolsa Família também precisa manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros. Caso não mantenha o cadastro atualizado, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado.

Se não houver nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos. Se o cadastro ficar mais de dois anos sem atualização, a família é convocada para o processo de Revisão Cadastral.

Condicionalidade

Além do compromisso com a educação, as famílias devem cumprir as condicionalidades de saúde. Os beneficiários precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que consigam acessar esses serviços regularmente.

O Programa

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

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A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

Virgem 23/8 a 22/9

Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual traz frutos visíveis na rotina e nos projetos coletivos. Reserve momentos para trocar afeto com amigos e recarregar suas energias.

Aquário 20/1 a 18/2

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Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

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Atualizado 18/11/2026 22h30
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