A reformulação do ensino médio, aprovada a quarta-feira (8) no Senado Federal, pretende tornar mais flexível e atual o currículo dos jovens nos três últimos anos da escola. Agora, a matéria aguarda sanção do presidente Michel Temer.
O próximo passo é a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ela definirá as competências e objetivos de aprendizagem nas quatro áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.
Um dos principais objetivos da nova proposta para o ensino médio é atrair e manter os jovens para a escola. Atualmente, mais de 1 milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. Outros 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham.
O resultado mais recente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também mostra a defasagem do formato atual do ensino médio brasileiro. O último levantamento realizado mostrou que o País está estagnado.
Conheça as principais mudanças que irão modernizar o ensino médio, e que constam na proposta do governo federal:
Carga horária
A carga horária do ensino médio subirá de 800 para 1,4 mil horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer 1.000 horas de aula anuais.
A BNCC, que é obrigatória a todas as escolas, deverá ocupar o máximo de 60% da carga horária total do ensino médio, sendo o tempo restante preenchido por disciplinas de interesse do aluno, que poderá eleger prioridades de acordo com a área de formação desejada em uma das cinco áreas de interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
Ensino técnico
Atualmente, o estudante que almeja uma formação técnica de nível médio precisa cursar 2,4 mil horas do ensino médio regular e mais 1,2 mil horas do técnico. Com a mudança, o jovem poderá optar por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do ensino médio regular e, ao final dos três anos, ser certificado tanto no ensino médio como no curso técnico. Cada estado e o Distrito Federal organizarão seus currículos.
Disciplinas obrigatórias
Além dos componentes curriculares previstos na BNCC, o novo ensino médio prevê a obrigatoriedade das disciplinas de língua portuguesa e de matemática ao longo dos três anos. Além disso, a língua inglesa, que não era obrigatória segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), passará a ser a partir do sexto ano do ensino fundamental. Porém, no ensino médio, as redes poderão oferecer outras línguas estrangeiras, com prioridade para o espanhol.
Prazos
A partir da publicação da BNCC, os sistemas de ensino terão o ano letivo seguinte para estabelecer o cronograma de implantação das principais alterações na Lei e iniciar o processo de implementação a partir do segundo ano letivo. O texto aprovado permite, ainda, que as redes autorizem profissionais com notório saber para ministrar aulas exclusivamente em disciplinas dos cursos técnicos e profissionalizantes.
