SANCIONADO O PROJETO: A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 23 de fevereiro e entrou em vigor hoje
O governador João Doria (PSDB) sancionou a lei que Institui o Programa BELAS e EmPENHAdas contra a Violência Doméstica e Familiar. A publicação foi feita na edição desta quinta-feira, 1º de abril, do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Profissionais da beleza serão orientados como identificar abusos e orientar as clientes a respeito dos procedimentos para a efetivação de denúncias.
O projeto foi apresentado pela deputada estadual Delegada Graciela (PL) por conta dos crescentes registros de violência doméstica contra as mulheres.
A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 23 de fevereiro e entrou em vigor hoje.
“Fiquei imensamente feliz pela lei ter sido sancionada tão rápido. Eu fui delegada de defesa da mulher em Franca por 30 anos e estou muito preocupada com o aumento da violência. Os casos de agressão se intensificaram ainda mais no período de confinamento causado pela pandemia do coronavírus”, disse a deputada.
A lei prevê a criação pelo governo do Estado de programa de capacitação para que os salões de beleza e clinicas de estética sejam propagadores dos direitos das mulheres.
“A mulher se sente confortável e tem confiança para desabafar no salão. Os profissionais do setor de beleza serão orientados sobre como identificar abusos e orientar as clientes a respeito dos procedimentos para a efetivação de denúncias”, explica a deputada.
Cabeleireiras, manicures, depiladoras, maquiadoras e esteticistas do Estado vão atuar como multiplicadoras e conscientizar as mulheres da proteção garantida pela Lei Maria da Penha.
Por isto, a lei ganhou o nome de BELAS e EmPENHAdas.
“A intenção é formar uma rede de proteção para combater a violência contra mulher. A lei é um grande avanço e representa mais segurança para as mulheres em todo Estado São Paulo”, finalizou a deputada Delegada Graciela.
