A Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca obteve o título
de utilidade pública estadual. A condição é resultado da lei estadual 16.353,
oriunda do projeto de lei 423/2016, do deputado estadual Roberto Engler e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin.
O título de utilidade pública estadual, além de reconhecer a idoneidade da
associação, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade
pública federal, a isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a
remuneração de eventuais funcionários.
“Em especial pela característica cultural das atividades da Associação
Folclórica de Franca é uma relevante novidade. O título de utilidade pública
atesta o trabalho realizado e ainda abre margem para alguns benefícios”, diz o
deputado estadual Engler.
Fundada em 2015, a Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca
atua no fomento da cultura, em especial das atividades das companhias de Reis e
Congadas, tais como Peregrinação, Festa de Santos Reis, Festas comunitárias
ligadas a santos de devoção, Festa do Dia das Crianças, entre outras.
Além de promover a cultura da Folia de Reis e Congadas, a associação busca
revelar a diversidade cultural existente em âmbito global e local, fortalecer a
identidade caipira na localidade e contribuir para a conscientização a respeito
da importância da divulgação e da continuidade dos elementos de dança e música
da cultura caipira local, normalmente deixada em segundo plano.
“O perfil de atuação da Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de
Franca se identifica com as raízes de uma parte considerável da nossa
população, que valoriza e colabora para manifestações populares como as Folias
de Reis, tão ricas e tão presentes na nossa região”, ressalta o deputado
estadual Roberto Engler.
