As mulheres de São Paulo acabam de ganhar importante instrumento de defesa. Cabeleireiras, manicures, depiladoras, maquiadoras e esteticistas do Estado serão orientadas a identificar e denunciar casos de violência doméstica e familiar. Projeto de lei prevendo a capacitação dos profissionais de beleza e estética para que estejam aptos a transmitir informações pertinentes ao combate desses tipos de violência foi aprovado pela Assembleia Legislativa na noite de terça-feira, dia 23.
A proposta foi apresentada pela deputada estadual Delegada Graciela (PL) e prevê a criação de programa de capacitação para que os salões de beleza e clinicas de estética sejam propagadores dos direitos das mulheres.
“A mulher se sente confortável e tem confiança para desabafar no salão. As profissionais da beleza serão orientadas sobre como identificar abusos e orientar as clientes a respeito dos procedimentos para a efetivação de denúncias”, afirmou a deputada Graciela, que foi delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) Franca por 30 anos.
“Elas vão atuar como multiplicadoras e conscientizar as mulheres da proteção garantida pela Lei Maria da Penha. A aprovação do projeto representa mais segurança para as mulheres em todo Estado de SP”, completou.
O Programa instituído pelo Projeto de Lei, aprovado pelos deputados de São Paulo, será executado pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Legislativo, Ministério Público e a Defensoria Pública.
O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) oferecerá curso que deverá reunir assuntos como a Lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); diferentes tipos de violência e questões sobre saúde, incluindo transtornos mentais e doenças sexualmente transmissíveis.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB).
