O tema da Previdência é tão caro para Darcy Francisco Carvalho dos Santos (foto) que o economista, acostumado a redigir profundos textos técnicos sobre as mazelas das contas públicas, preferiu utilizar uma nova plataforma.
Motivado pela existência de outros vídeos, especialmente o divulgado pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) que afirma não haver déficit na Previdência, Santos resolveu gravar seu próprio depoimento para jogar luz sobre a questão de uma forma muito simples e didática (acompanhe o vídeo ao final desta reportagem).
Aos números: o déficit previdenciário do governo federal deverá atingir neste ano R$ 221 bilhões, sendo R$ 146 bilhões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e R$ 75 bilhões dos servidores federais. O déficit considerado é a diferença entre as contribuições próprias da Previdência (dos funcionários e patronal) tendo os benefícios previdenciários subtraídos.
“Ocorre que o artigo 195 da Constituição federal criou contribuições para a Seguridade Social, que engloba Previdência, saúde e assistência social”, explica Santos. A própria Seguridade Social apresentou um déficit de R$ 202 bilhões no ano passado, mas a Anfip defende que não há déficit. A explicação é que, segundo Santos, essa metodologia não considera isenções praticadas pelos governos, a previdência dos servidores federais e as Desvinculações de Receitas Orçamentárias (DRUs).
“Eles fazem essas exclusões e as transferem para o Tesouro para, então, dizer que a Previdência é superavitária. Mas como o Tesouro e a Seguridade Social fazem parte do Governo Central, o déficit final permanece o mesmo. É como tirar dinheiro de um bolso e passar para outro”, compara Santos.
lém disso, a Previdência absorve uma importância maior dos recursos da Seguridade a cada ano (passou de 58% em 2000 para 77% em 2015, segundo a Secretaria do Orçamento Federal). “Se não for eliminado o déficit, com passar do tempo não haverá recursos para a saúde e assistência”, alerta o economista.
