Nesta semana, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, deverá apresentar seu parecer à comissão mista que analisa a medida no Congresso Nacional.
Às vésperas da apresentação,no encontro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que ocorreu até a última sexta-feira (25) em Brasília, alguns secretários comentaram sobre as mudanças previstas na MP e sobre como estão se organizando para implementá-las.
Atualmente, o ensino médio tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá principalmente sobre os estados.
As realidades são diferentes em cada unidade da Federação. Algumas estão mais adiantadas e pretendem começar a colocar o modelo em prática em 2018, como São Paulo. Para o Rio de Janeiro, a crise financeira implica que o estado tome “uma fase de cada vez”.
Entre as principais alterações que constam na MP estão a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente.
Quanto à estrutura curricular, a MP estabelece que parte do ensino médio seja voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão no Ministério da Educação (MEC), e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes.
A MP define cinco itinerários: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.
Com a flexibilização, apenas português e matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio.
A MP sofre resistência no país por parte de professores, educadores e estudantes, que promovem atos, greves e ocupações em diversos estados. Para os secretários, o desafio é também promover o diálogo com os diversos setores da educação.
São Paulo
O estado de São Paulo se prepara para iniciar as mudanças na rede a partir de 2018, segundo o secretário adjunto de Educação, Francisco Carbonari.
“Como essa implantação vai evoluir, vai condicionar o tempo [de implantação em toda a rede]. Se a implantação for bem sucedida, as coisas ficarão mais fáceis, se houver algum problema na implantação, as coisas ficarão mais difíceis”, afirma. Até lá, o estado deverá amadurecer um modelo para tirar a MP do papel.
A intenção do estado é acabar com as disciplinas. “Temos alguns modelos, o principal deles é romper com o esquema estrutural das disciplinas para trabalhar com componentes curriculares. Não é uma coisa simples e demanda um trabalho grande porque temos uma cultura institucionalizada de trabalho por disciplina, as formações dos professores são focadas no trabalho por disciplinas”.
Sobre a expansão do modelo definido para toda a rede, o estado ainda não tem previsão, principalmente por questões financeiras.
“Talvez São paulo seja percentualmente o estado que mais sofre com queda de arrecadação, que é onde ela cai mais significativamente. Existem questões que a conjuntura vai definir e a gente não tem, neste momento, informações suficientes para dar essa respostas”, diz Carbonari.
