Aumento da pontuação no Código de Trânsito é bom para todo mundo?
Muitos políticos acreditam que o interesse do eleitor coincide com o seu e apresentam projetos de lei baseados nesta crença. Quanto mais quando o tema é trânsito.
Parcela considerável dos nossos representantes é multada com frequência nas suas viagens. Por isso, costumam criticar os 20 pontos para a suspensão da CNH. Quando surge a oportunidade de alterar a lei em seu benefício, ficam eufóricos.
É a sua vingança contra as supostas injustas multas que sofreram. Encontram logo apoiadores para suas teses. Normalmente infratores que, como eles, foram punidos e se consideram eternamente vítimas.
Dentre as mudanças do Código de Trânsito, um dos destaques foi exatamente o aumento de pontuação. O risco de perder a habilitação passou dos atuais 20 pontos para 40 desde que não tenha cometido nenhuma infração gravíssima no período de 12 meses. Mas existe a chance da suspensão com 30 pontos, se tiver uma infração gravíssima ou 20 no caso de duas gravíssimas ao longo de 1 ano.
Quem exerce atividade remunerada somente terá suspensão com 70 pontos
Suspensão de condutor que exerce atividade remunerada somente com 40 pontos. E ainda pode fazer espécie de curso de reciclagem com 30 pontos. Assim zera a pontuação e terá condições de atingir até 69 pontos sem perder a CNH.
Condutores de todas as categorias podem ser beneficiados caso a habilitação especifique que exercem atividade remunerada. Portanto, do motoboy ao caminhoneiro, passando pelos motoristas de aplicativo e ônibus.
Mas será que esse aumento da pontuação beneficia a população? Considerando que no máximo cerca de 60 milhões de brasileiros que tem habilitação dirigem regularmente, já podemos considerar que 150 milhões que utilizam apenas transporte público não são beneficiados.
Entretanto, será que vão se sentir mais seguros na hora de atravessar a rua sabendo que os motoristas podem cometer o dobro de infrações? Alguém acredita que os passageiros de ônibus vão comemorar que o motorista de ônibus pode atingir 69 pontos sem ter a CNH suspensa?
Por outro lado, curiosamente existem projetos para tirar da população humilde a possibilidade de receber o DPVAT no caso de acidente. Para os políticos dessa linha de pensamento, proteger esses eleitores nem pensar quanto mais pagar indenização em caso de acidente.
Por outro lado, dos 60 milhões que dirigem com certa regularidade nem 5% deles conseguiram atingir 20 pontos em 1 ano alguma vez na vida. Na prática estimamos que somente 3 milhões podem ser de fato beneficiados com o aumento da pontuação do total de 210 milhões de brasileiros.
Quem são eles? Basicamente os infratores contumazes. Muitos deles potenciais assassinos no trânsito. Mas é com esses que boa parte dos nossos políticos se identificam. E não adianta dizer que a medida é vai beneficiar os motoristas profissionais, porque a grande maioria deles dirige de forma responsável e jamais atingiu 20 pontos na carteira.
O resultado desse suposto benefício será aumento dos acidentes, mortos e feridos. Entendo que os infratores comemorem, afinal, foram beneficiados, mas sugiro que sejam pelo menos discretos. Porque muita gente vai sofrer em função disso.
Rodolfo Rizzotto – Coordenador do SOS Estradas
