A Câmara de Vereadores de Rifaina iniciou a discussão do Projeto de Lei da LOA – Lei Orçamentária Anual do Município – através do PL – 15/2016 de autoria do Prefeito Abrão Bisco Filho.
O PL foi lido na sessão da última sexta-feira (04/11) e segundo o Presidente da Câmara, vereador Edivaldo Batista Ferreira, cópias foram colocadas à disposição dos vereadores que poderão analisá-lo e apresentar eventuais emendas.
O Projeto de Lei deverá ser discutido e votado em dois turnos e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, passando a ser executado pelo Prefeito eleito, Hugo César Lourenço (PPS).
O Orçamento de Rifaina será de R$ 26.950.000 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais), composto de R$ 18.911,500 (dezoito milhões, novecentos e onze mil e quinhentos reais) na parte Fiscal e de R$ 8.038.500,00 (oito milhões, trinta e oito mil e quinhentos reais) destinado à Seguridade Social (INSS, PIS e FGTS).
O Município estima arrecadar R$ 2,4 milhões de Receita Tributária, tendo como principal fonte de recursos as transferências correntes, que devem somar R$ 28,7 milhões.
Destacam-se entre as Despesas por Funções de Governo, a Administração (que inclui Pessoal), com R$ 2,5 milhões; Saúde, com R$ 6,4 milhões; Educação, com R$ 5,04 milhões; Urbanismo, R$ 4,3 milhões, Assistência Social, R$ 1,5 milhão e Comércio/Serviços com R$ 1,2 milhão.
Segundo o Presidente Edivaldo Batista Ferreira, a Câmara deve discutir e votar o Projeto de Orçamento de Rifaina, em primeiro turno, na sessão ordinária quinzenal a ser realizada em 18/11.
