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​ARTESP entrega cartilha sobre direitos dos idosos no transporte público

Material preparado em conjunto com o Procon será distribuído a partir desta sexta-feira, dia 14

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​ARTESP entrega cartilha sobre direitos dos idosos no transporte público

Com o objetivo de informar os idosos sobre os seus direitos no transporte público entre municípios, a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – inicia nesta sexta-feira, dia 14/10, a distribuição gratuita da cartilha “Passagem Gratuita Para Idosos”.

Com foco principal no transporte rodoviário intermunicipal, o material foi elaborado no ano passado em parceria com o Procon, quando foi distribuído pela primeira vez para esse mesmo público.

Desde que entrou em vigor, em abril de 2014, a gratuidade para idosos no transporte rodoviário intermunicipal já foi usufruída por mais de 4,8 milhões de pessoas.

Nesta nova fase da campanha, o material será distribuído nos principais terminais rodoviários do Estado de São Paulo: Tietê, Jabaquara e Barra Funda na capital, além de Santos, Campinas e Ribeirão Preto para orientar os idosos a utilizarem-se desse benefício (veja tabela abaixo).

Serão 120 mil exemplares à disposição dos usuários. O conteúdo da cartilha também pode ser visto pela internet, no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br). Já foram distribuídas 500 mil cartilhas desde sua primeira tiragem.

Na cartilha, o idoso tem uma explicação didática e simples sobre a legislação que garante a gratuidade e outros direitos no transporte público do estado de São Paulo nas linhas rodoviárias intermunicipais que não estejam dentro de regiões metropolitanas.

Desde 2014, o idoso com 60 anos ou mais, tem o direito à gratuidade para viajar nos ônibus intermunicipais rodoviários. Entre abril de 2014 e junho deste ano, o número de passagens gratuitas foi de 4.832.244.

No primeiro ano de vigência da lei foram 1.824.110 gratuidades. No ano passado foram 2.098.137. E este ano, até junho, 909.997.

O que diz a lei

A legislação garante duas poltronas por ônibus rodoviário para os idosos. Para garantir a gratuidade, porém, é necessário que o idoso faça a reserva do lugar com no mínimo 24 horas de antecedência. No momento da reserva, ele deve apresentar RG e CPF. O prazo máximo para fazer a reserva é de cinco dias. Todos os detalhes estão na cartilha.

O material esclarece, por exemplo, que se a reserva não for feita com as 24 horas de antecedência previstas na legislação, a companhia de ônibus pode vender as passagens, mas enquanto a companhia não o fizer, a prioridade será sempre do idoso.

Os lugares reservados devem ser devidamente sinalizados e o bilhete de viagem não pode em hipótese alguma ser transferido, mesmo que para outro idoso.

O embarque também não pode ser feito fora dos terminais rodoviários para a segurança dos passageiros. Os ônibus rodoviários de São Paulo são gerenciados e fiscalizados pela ARTESP.

Outros transportes

Mesmo com o foco principal em ônibus intermunicipal rodoviário, a cartilha também traz regras básicas para outras modalidades de transporte, como o transporte municipal, por trilhos, intermunicipal metropolitano, intermunicipal suburbano e interestadual.

O objetivo é eliminar as dúvidas do usuário, já que há diferenças nas regras de cada modalidade. Por exemplo, no ônibus interestadual existem dois lugares reservados a idosos, mas se as poltronas já estiverem ocupadas, o usuário tem a opção de viajar em uma poltrona comum, com 50% de desconto no preço da passagem. O benefício é restrito a pessoas com renda de até dois salários mínimos. 

Os terminais rodoviários onde será feito a distribuição têm um posto de atendimento da ARTESP – com exceção de Santos – onde os idosos e usuários em geral podem recorrer em caso de dúvidas, ou mesmo para denunciar qualquer irregularidade.

Esses locais contam com fiscais uniformizados que irão acompanhar a ação. Os agentes realizarão vistoria nos ônibus para verificar as condições dos veículos e o cumprimento da legislação que garante o direito dos idosos, assim como das grávidas, deficientes e demais usuários.

Ação nos terminais

Dia 14 – Terminal Rodoviário do Jabaquara

Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

Horário: das 9h às 12h e das 13h às 16h

Dia 17 – Terminal Rodoviário de Santos

Horário: das 9h às 12h e das 13h às 16h

Dia 18 – Terminal Rodoviário de Campinas

Horário: das 9h às 12h e das 13h às 16h

Dia 19/10 – Terminal Rodoviário da Barra Funda

Horário: das 9h às 12h e das 13h às 16h

Dia 20 – Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto

Horário: das 9h às 12h e das 13h às 16h

Dia 21 – Terminal Rodoviário do Tietê

Horário: das 9h às 12h e das 13h às 16h

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Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Prêmio estimado: R$ 14.500.000,00 Próximo: 17/11/2026

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Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 17/11/2026

Atualizado 17/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • LEONI BATISTA DOS SANTOS Falecimento 17/11/2026

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