A Santa Casa de Igarapava (SP) suspendeu a realização de cirurgias eletivas alegando crise financeira e atrasos de ao menos R$ 472 mil em repasses que deveriam ter sido feitos pela Prefeitura. O hospital, que atende em média 150 pessoas por dia, tem encaminhado os procedimentos para as unidades básicas de saúde e atendido somente urgências e emergências.
Parte dos médicos segue trabalhando, mas os plantonistas estão em greve desde a última quinta-feira (6). “Eu não estou tendo condições de manter o serviço aberto, nem na urgência. Fornecedores não querem me fornecer”, afirma Valdete Galante, administradora do hospital.
A Prefeitura atribui os atrasos de recursos municipais a uma “severa diminuição de receita”, mas garante que tem feito parte dos repasses – de origem federal. “O Município de Igarapava tem trabalhado para garantir e priorizar os pagamentos, sobretudo, aqueles da pasta da saúde”, comunicou.
Repasses atrasados
De acordo com Valdete, 76% dos atendimentos realizados pelo centro hospitalar são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através de um convênio com o município.
Depois da municipalização da Santa Casa, em 2013, a parceria prevê um repasse mensal de aproximadamente R$ 400 mil, dos quais R$ 140 mil são garantidos por recursos federais e o restante complementado pela administração municipal conforme demanda de serviços, explica.
Mas, segundo a administradora, desde julho a Prefeitura não tem cumprido integralmente os valores contratados. Naquele mês, deixou de repassar R$ 60 mil e, em agosto, mais R$ 412 mil não foram pagos, afirma a representante do hospital.
Além disso, ela teme que outros R$ 400 mil referentes a setembro e que vencem no final deste mês também não sejam aportados.
Sem os recursos, Valdete afirma que não foi possível pagar os salários dos médicos plantonistas e de retaguarda em setembro, além de estar encontrando dificuldades em pagar fornecedores de insumos como medicamentos e oxigênio.
Diante do que ela considera uma “situação caótica”, a administradora confirma que a Santa Casa suspendeu as cirurgias eletivas e tem atendido somente casos de urgência e emergência.
Se a dívida do município não for sanada, segundo ela, o pronto-socorro também terá que parar. “Internamente o hospital está funcionando. Se chega algum paciente aqui com trauma, um paciente que seja cirúrgico estou recebendo. Mas vai chegar um ponto que eu vou ter que parar esse serviço”, diz Valdete.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura informou que tem garantido integralmente os repasses federais e que uma verba desta ordem, referente a setembro, foi depositada ao hospital na terça-feira.
“A partir do depósito pelo Ministério da Saúde na conta do Fundo Municipal de Saúde, no prazo legal, isto é, até 05 (cinco) dias, o repasse é feito a conta da Santa Casa”, comunicou.
Por outro lado, confirmou que os repasses que partem do orçamento municipal estão atrasados devido à queda na arrecadação.
“Já em relação ao saldo devedor, cuja fonte dos recursos é do Tesouro Municipal, embora o pagamento da Santa Casa seja prioridade, o Município registra severa diminuição da receita, o que ocasionou um atraso.”
