O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo), finalizou na sexta-feira, 1º de julho, a “Operação Inverno”
que envolveu a fiscalização de roupas de inverno, colchões e colchonetes de
espuma flexível de poliuretano em todo o Estado.
No total, foram
fiscalizados 18.051 produtos, sendo encontradas irregularidades em 1.250 (7%)
itens. Foram fiscalizados 303 estabelecimentos, sendo que 97 (32%) estavam
irregulares e foram autuados. Na região, três lojas em Batatais, cinco em
Sertãozinho e duas em Ribeirão Preto foram fiscalizadas pelos profissionais do
IPEM-SP.
Os fiscais do
instituto percorreram lojas de pequeno, médio e grande porte para analisar se
os produtos têxteis apresentam etiqueta, traziam informações obrigatórias, como
razão social, nome ou marca e CNPJ do fabricante ou importador, país de origem,
composição têxtil (nome e percentual das fibras e filamentos que compõem o
tecido), instruções de cuidados para a conservação do produto (indicações sobre
como conservar e demais cuidados), além do tamanho ou dimensão da peça. Todas
as informações devem estar escritas em português.
As informações
contidas na etiqueta são de fundamental importância e devem seguir critérios
específicos. No caso da composição têxtil, vale a pena ressaltar que todos os
tipos de fibras e filamentos têxteis utilizados para a produção da peça devem
estar identificados, com a incidência percentual de cada um deles. Entretanto,
é proibido o uso de nomes de marcas comerciais ou em inglês. É primordial que a
compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados
ou com informações incorretas na etiqueta.
A falta ou
incorreção das informações pode levar à autuação e multa de toda a cadeia
produtiva. As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão.
As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.
