O prefeito de Cristais Paulista, Miguel Marques, assinou nesta quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, em SP, contrato de parceria com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado para a construção de 149 moradias.
Trata-se do maior convênio da história da cidade e da região em termos de unidades habitacionais em um só município. A assinatura ocorreu com a presença do Governador Geraldo Alckmin e prefeitos de outros 200 municípios.
Ouça o Governador Alckmin falando sobre os convênios
Plano ambicioso
O núcleo habitacional que será construído em Cristais Paulista é um ambicioso projeto desenvolvido pelo Governo do Prefeito Miguel Marques, dada a complexidade de se conseguir uma área de expansão urbana e coloca-la em condições de ser aprovada pela equipe técnica da Secretaria da Habitação.
“Mas todos os esforços concentrados no plano obtiveram êxito e as 149 moradias está garantida para Cristais Paulista”, disse o prefeito logo após assinar o convênio, hoje em São Paulo.
Como será
A prefeitura vai doar o terreno e o Governo do Estado, por meio da CDHU, fará a licitação e vai administrar as obras.
As 149 unidades serão construídas numa área de 3,1 alqueires, integrantes da antiga Fazenda Antônio Prado e que pertence ao Município desde que, em 2013, foi permutada pela Prefeitura e Cocapec, numa negociação feita pela atual administração da cidade.
A área foi transferida pelo Município após aprovação de projeto de lei solicitado pelo atual governo à Câmara de Vereadores, tendo em vista a falta de locais apropriados para a implantação de novos conjuntos residenciais.
Pela lei que resultou da aprovação do projeto de autoria do prefeito Miguel Marques, a área remanescente da Fazenda Antônio Prado ficou destinada à expansão urbana e sua utilização para receber moradias populares.
Em 2014, após insistentes pedidos ao Governo do Estado e seguidas viagens a São Paulo, para audiências na Secretaria da Habitação, o prefeito Miguel Marques, acabou por conseguir a liberação de um núcleo com 200 unidades.
A partir dai foram adotados os procedimentos técnicos e burocráticos determinados pelo Protocolo de Intenções assinado entre a Prefeitura e a CDHU, que resultou no empreendimento denominado Cristais Paulista VIII.
A Prefeitura preencheu todos os requisitos técnicos – um deles a doação da própria área para a construção das casas.
O estudo preliminar resultou na liberação das 149 unidades, mas o Município não perde a construção dos outros 51 imóveis remanescentes para completar o lote de 200, já que esta quantidade fica garantida para a cidade, bastando que futuramente nova área seja apresentada à Secretaria da Habitação.
O projeto apresentado à Habitação pelo Governo de Cristais Paulista garante, no novo conjunto, áreas institucionais para equipamentos urbanos e comunitários que futuramente possibilitarão a instalação de escola, unidade de saúde, áreas verdes e de lazer.
O projeto teve aprovação final do GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – o que permitiu assinatura do convênio pelo prefeito Miguel, nesta quarta-feira (29) com a presença do Governador Geraldo Alckmin e do secretário da Habitação, Rodrigo Garcia.
