Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha apresenta um panorama muito crítico em relação à atuação dos governos brasileiro e paraguaio no combate ao contrabando entre os dois países. Encomendada pelo Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coalizão que reúne mais de 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil, a pesquisa ouviu cerca de 2 mil pessoas em 130 municípios de pequeno, médio e grande porte de todas as regiões do Brasil.
Para 85% dos moradores do Sudeste, as autoridades brasileiras não atuam de forma efetiva na fiscalização das fronteiras e 88% acreditam que o governo paraguaio também é incompetente nessa vigilância.
Entre os entrevistados da região que acreditam que os paraguaios não adotam medidas para conter o problema, 78% avaliam que isso acontece porque políticos e autoridades lucram com esse tipo de negócio. E isso é especialmente verdade em relação ao contrabando de cigarros.
Atualmente, segundo pesquisa de mercado, marcas paraguaias contrabandeadas já são responsáveis por 45% das vendas de cigarros em São Paulo, volume que vem crescendo exponencialmente enquanto o mercado formal sofre retração de igual proporção. Ou seja, parte do mercado não é regulado, não gera empregos, não paga impostos e ainda é responsável pelo financiamento do crime organizado e do tráfico de drogas e armas. Além disso, vale destacar que os prejuízos do contrabando de cigarros para o Estado de São Paulo somaram R$ 2,68 bilhões de evasão fiscal em 2016.
O presidente do Paraguai, Horácio Cartes, é dono da maior fabricante de cigarros do país, a Tabacalera del Este que produz o cigarro Eight e que figura entre as marcas mais vendidas no país. Mais de 47% dos entrevistados do Sudeste conhecem a marca, e o percentual sobe para 48% entre os brasileiros de 16 a 24 anos, mostrando a força do contrabando entre os mais jovens.
A pesquisa também apontou que 82% dos moradores do Sudeste veem ligação entre contrabando de cigarros e o crime organizado e aumento da violência no Brasil. Os esforços do governo brasileiro para coibir a entrada de cigarros paraguaios no Brasil são reprovados, e o apoio a sanções contra o Paraguai recebem apoio da metade dos entrevistados na região.
O aumento do contrabando tem acontecido por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. Atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades.
“É imperioso aumentar a vigilância nas fronteiras, por parte dos governos de ambos os países, e no caso paraguaio os brasileiros também veem omissão motivada pelo fato de autoridades e políticos do país vizinho serem beneficiários do contrabando de cigarros para o Brasil”, afirma Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e coordenador do Movimento.
O executivo explica que o comércio de cigarros contrabandeados no Brasil é dominado por organizações criminosas. Vismona também lembra que, apesar de importantes, políticas de restrição ao cigarro devem ser equilibradas, sob risco de estimular ainda mais o contrabando do produto. “O excesso de impostos para o setor é um dos fatores decisivos no crescimento do contrabando de cigarros no país, já que as marcas paraguaias chegam a custar menos da metade do preço mínimo estabelecido por lei no Brasil” lembra o presidente da entidade.
