A plataforma QEdu passa a disponibilizar um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal para a Educação Infantil, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+ e Van Leer, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O indicador revela que 16% dos municípios brasileiros têm menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos frequentando a Educação Infantil, evidenciando os desafios para a universalização da Pré-Escola no país.
Na faixa etária de 0 a 3 anos, 81% dos municípios registram menos de 60% de atendimento, indicando um longo caminho a percorrer para alcançar a meta estabelecida no novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036.
Desigualdade regional
Os dados mostram ainda desigualdades regionais relevantes. Na região Norte, por exemplo, 29% dos municípios (o equivalente a 130 cidades) têm menos de 90% de atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos.
Já na etapa de 0 a 3 anos o cenário é ainda mais desafiador, com a maior parte dos municípios brasileiros abaixo de níveis considerados adequados de cobertura.
O indicador foi criado para apoiar gestores públicos e a sociedade no monitoramento do acesso à Educação Infantil, buscando superar algumas das limitações das bases atualmente disponíveis.
Enquanto o Censo Demográfico é realizado apenas a cada dez anos e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) apresenta dados somente para Estados, regiões metropolitanas e capitais, a nova metodologia permite estimativas anuais para todos os municípios do país.
Fontes de informação
Para isso, combina diferentes fontes de informação, como o Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo DATASUS. Os dados já estão disponíveis nas páginas dos municípios no portal QEdu.
As tabelas 1 e 2 mostram, respectivamente, o número de municípios com menos de 90% de atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos e o número de municípios com menos de 60% de atendimento na faixa etária de 0 a 3 anos, por região do Brasil.
