13° salário do INSS começa a ser pago na próxima segunda-feira (25) e vai até 6/05

O pagamento da primeira parcela do 13º salário começa nesta segunda-feira (25) e o extrato já está disponível para consultas. No total, cerca de 32 milhões de pessoas serão contempladas com o repasse antecipado. A estimativa é que sejam liberados R$ 56,7 bilhões na economia.

Qual o valor da 1ª e 2ª parcela?

Normalmente, ambas as parcelas possuem um valor equivalente a 50% do benefício concedido ao segurado mensalmente, caso já esteja recebendo pelo INSS há 12 meses. No entanto, é possível que no segundo pagamento o valor venha descontado.

Isso ocorre quando o aposentado ou pensionista recebe um valor superior a R$ 1.903,98 por mês. Neste caso, ele é obrigado a declarar o Imposto de Renda, o que justifica o desconto na segunda parcela do 13º salário.

Quem tem direito ao 13°? Quem não tem?

Para garantir a antecipação do 13º salário do INSS, é necessário receber alguns dos benefícios listados abaixo:

Aposentadoria por idade;

Aposentadoria por tempo de contribuição;

Aposentadoria por invalidez;

Aposentadoria especial;

Pensão por morte;

Auxílio-doença;

Auxílio-acidente;

Salário-maternidade;

Auxílio-reclusão.

Em contrapartida, nem todos os segurados do INSS recebem o 13º salário. Isso porque, conforme a regra, nem todos os benefícios que são pagos pelo órgão contam com o direito do pagamento extra. É o caso, por exemplo, do benefício de amparo ao idoso e ao portador de deficiência, denominado de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo o portal notíciasconcursos, o não pagamento do 13º salário para quem recebe o BPC ocorre porque os beneficiários nesta situação não são previdenciários, ou seja, são somente requeridos pelo INSS e administrados pelo Instituto. O benefício é, na verdade, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Dessa forma, muitos beneficiários que recebem a ajuda salarial, como uma espécie de aposentadoria, acabam acreditando que também possuem o direito ao 13º salário. No entanto, na prática, o benefício não é pago.