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O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (2) solenidade de posse dos aprovados no 187º Concurso de Ingresso na Magistratura. A partir de agora, 80 novos juízes passam a integrar a maior Corte do Brasil, com a missão de resolver conflitos da sociedade, no âmbito de sua competência, para preservação dos direitos. 

“Asseguro, em meu nome e em nome de meus colegas, que este tribunal se orgulhará destes juízes que hoje estão sendo empossados”, declarou a primeira colocada no certame, Lívia Antunes Caetano, ao se dirigir aos magistrados, representantes de instituições, operadores do Direito, familiares e amigos reunidos no Palácio da Justiça, sede da Corte.

“Garanto que cuidaremos do maior bem que um juiz detém, o jurisdicionado”, asseverou para o público que lotou o Salão dos Passos Perdidos, hall de entrada do prédio histórico.

        A comissão organizadora do 187º Concurso foi composta pelos desembargadores Antônio de Almeida Sampaio (presidente), Carlos Henrique Miguel Trevisan, Carlos Vico Mañas e Paulo Magalhães da Costa Coelho, e pelo advogado Fernando Campos Scaff, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, que discursou em nome da classe.

“A partir de agora os senhores são servidores públicos. Sirvam ao público com dignidade, autoridade, altivez e respeito”, aconselhou Scaff. E incentivou os empossados: “Na qualidade de advogado posso afirmar que não existe Tribunal melhor no País”.

Completam a comissão os suplentes, desembargadores Renato Delbianco, Márcio Martins Bonilha Filho e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, e o representante da advocacia, Flavio Luiz Yarshell.

        No início da solenidade cada aprovado prometeu cumprir o termo de compromisso que todo magistrado jura ao ingressar no Tribunal de Justiça de São Paulo. 

“Este juramento não é uma simples formalidade. Trata-se de adesão feita por vontade própria para preservar a herança que recebemos dos que nos antecederam e estabeleceram tais valores como fundamentos da nação”, explicou o presidente da comissão, desembargador Antônio de Almeida Sampaio. 

Em seu discurso, o magistrado afirmou que se espera que um juiz do TJSP “aja com prudência, com correção, com educação, respeitando a todos e proferindo suas decisões após meditar sobre o alinho do seu juízo com o juramento feito e das inevitáveis consequências daquele ato”. “Respeitem as tradições centenárias desta Casa, realizem trabalho sério e engrandeçam o Poder Judiciário”, exortou.

        O presidente da Corte bandeirante, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, agradeceu aos integrantes da comissão e aos servidores por desempenharem com sucesso a importante missão de selecionar os magistrados que serão o futuro do Tribunal. Lembrou aos empossados que agora compõem “uma legião heroica de mais de 2.600 magistrados detentores de parcela da soberania nacional com poderes jurisdicionais”. 

“Concito-vos a que vos consagreis de corpo e alma à sagrada tarefa de distribuir Justiça”. “Vós ireis velar pela vida, honra, liberdade e patrimônio dos cidadãos, razão pela qual jamais sejam juízes tardinheiros, morosos, atrasados”, orientou. 

O presidente também estimulou os aprovados a não esquecer que “uma das mais caras virtudes dos juízes é a imparcialidade”. “Juiz imparcial é o que não distingue os poderosos dos fracos, os ricos dos menos afortunados, os cultos dos iletrados”, ressaltou.

        187º Concurso – O certame foi o primeiro a contar com mais de 20 mil candidatos inscritos e também o pioneiro a reservar vagas destinadas a candidatos negros. 1.361 pessoas foram aprovadas na prova objetiva e habilitadas para a segunda fase, de provas escritas (discursivas e de sentença, cível e criminal). 

A terceira etapa envolveu sindicância de vida pregressa do candidato, investigação social e avaliação física e psicológica. A quarta etapa compreendeu as provas orais, com avaliação de 126 candidatos. 

A quinta e última fase tratou da avaliação de títulos para classificação final, com 81 aprovados e uma desistência. Dos 80 novos juízes, 57,5% são homens, 42,5% mulheres e 30% nasceram no Estado de São Paulo. 

Confira a lista de aprovados:

        Abhner Youssif Mota Arabi

        Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari

        Anderson da Silva Almeida

        Anderson José Borges da Mota

        Antonio Carlos Pontes de Souza

        Ayanny Justino Costa

        Bárbara Galvão Simões de Camargo

        Beatriz Tavares Camargo

        Bruno César Giovanini Garcia

        Carlos Eduardo de Moraes Domingos

        Carolina Castro Andrade

        Caroline Costa de Camargo

        Danniel Adriano Araldi Martins

        Dayane Aparecida Rodrigues Mendes

        Débora Custódio Santos

        Diogo da Silva Castro

        Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo Nigro

        Énderson Danilo Santos de Vasconcelos

        Fabiano Mota Cardoso

        Fábio Aparecido Tironi

        Fauler Felix de Avila

        Felipe Ferreira Pimenta

        Felipe Guinsani

        Fernanda Perez Jacomini Vicentin

        Flávia Martins de Carvalho

        Gabriela Martins Rodrigues

        Gilvana Mastrandéa de Souza

        Guilherme Becker Atherino

        Guilherme de Paula Nascente Nunes

        Guilherme Eduardo Martins Kellner

        Gustavo Henrichs Favero

        Heitor Moreira de Oliveira

        Isadora Botti Beraldo Montezano

        Jéssica de Paula Costa Marcelino

        Jéssica Pedro

        Joacy Dias Furtado

        Joanna Palmieri Abdallah

        Joanna Terra Sampaio dos Santos

        João Costa Ribeiro Neto

        João Paulo Rodrigues da Cruz

        José Henrique Oliveira Gomes

        José Oliveira Sobral Neto

        Julia Gonçalves Cardoso

        Juliana Brescansin Demarchi

        Juliana Silva Freitas

        Júlio César de Almeida

        Larissa Gaspar Tunala

        Larissa Kruger Vatzco

        Leonardo Issa Halah

        Lívia Antunes Caetano

        Luciane de Carvalho Shimizu

        Lucillana Lua Roos de Oliveira

        Luis Fernando Vian

        Luiz Filipe Souza Fonseca

        Luiz Gustavo Primon

        Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun

        Marcilio Moreira de Castro

        Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki    

        Marta Andréa Matos Marinho

        Matheus Cursino Villela

        Orlando Gonçalves de Castro Neto

        Paloma Moreira de Assis Carvalho

        Pedro Henrique Antunes Motta Gomes

        Priscilla Ramineli Leite Pereira

        Raisa Alcântara Cruvinel Schneider

        Raphael Kissula Loyola

        Rayan Vasconcelos Bezerra

        Renato Augusto Pereira Maia

        Samara Eliza Feltrin

        Saulo Mega Soares e Silva

        Senivaldo dos Reis Junior

        Thaís da Silva Porto

        Thiago Pedro Pagliuca dos Santos

        Thiago Zampieri da Costa

        Vanessa Pereira da Silva

        Victor Gavazzi Cesar

        Vinícius Câmara Campos Bernardes Siqueira

        Vinicius José Caetano Machado de Lima

        Vinicius Monerat Toledo Machado

        Vinicius Nocetti Caparelli

        Também participaram da solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o desembargador federal Luiz Alberto de Souza Ribeiro, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos, representando o procurador-geral de Justiça; a defensora pública coordenadora do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, representando o defensor público-geral; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, representando o presidente da AMB; o secretário-adjunto de Justiça do município de São Paulo, Renato Parreira Stetne, representando o prefeito; a procuradora do município Luciana Sant’ana Nardi, representando o procurador-geral do município de São Paulo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes civis e militares, familiares e servidores da Justiça.

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