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Só dois municípios da região de Franca receberam os fiscais da Artesp – Agência de Transporte de São Paulo – que estavam verificando as condições dos terminais rodoviários e as condições dos veículos para viagens dos passageiros.

Ipuã e Aramina, foram as escolhidas para a atuação da fiscalização, enquanto Franca e outros municípios que carecem de melhorias em suas instalações ficaram de fora das blitze.

O balanço divulgado pela Artesp foi de 6 meses. De janeiro a junho, as equipes fiscalizaram mais de 46 mil veículos em terminais rodoviários e rodovias, distribuídos por 243 municípios do Estado de São Paulo

De janeiro a junho deste ano, 46.496 veículos foram vistoriados, entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 41.129 em terminais rodoviários e 5.367 nas rodovias estaduais.

No total, as ações resultaram em 3.161 autuações, 3.110 multas foram aplicadas a veículos de empresas cadastradas na agência, 51 a veículos identificados como transporte clandestino, além de 704 notificações.

As operações retiraram 670 veículos de circulação do sistema.

Durante a pandemia da Covid-19 e com restrições impostas pelo isolamento social, as operações de fiscalização foram intensificadas e direcionadas para regiões mais críticas, como forma de impedir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras em suas viagens no sistema regular.

RESULTADOS

Neste semestre, cerca de 197 terminais rodoviários receberam a atuação dos agentes.

Dos 41.129 ônibus vistoriados, foram aplicadas 2.247 multas e 607 notificações por diferentes irregularidades, além de 340 veículos retirados do sistema.

Com apoio da Polícia Rodoviária, as equipes de fiscalização percorreram rodovias de 120 cidades para inspecionar os veículos durante o trajeto e transporte dos passageiros.

Dos 5.367 ônibus, micro-ônibus e vans vistoriados, 914 foram autuados e 97 notificados. Outros 330 veículos foram retirados de circulação do sistema por fazerem transporte irregular.

IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades encontradas nos veículos cadastrados na ARTESP para executar o serviço regular, estavam desde itens relativos à segurança, como para-brisas trincados e extintores de incêndio sem lacres ou despressurizados, até elementos obrigatórios para o conforto do passageiro, como não portar a declaração de vistoria válida, circular com passageiros em pé, não cumprimento de horários (atraso ou supressão de viagens), além de questões com os procedimentos de limpeza e higienização internas dos veículos durante as viagens. A fiscalização também tem sido rigorosa na verificação do uso de máscaras pelos passageiros e funcionários das empresas permissionárias.

O Sistema Regular (Rodoviário e Suburbano) de Transporte Intermunicipal de Passageiros tinha 89 empresas sob regulação e fiscalização da ARTESP, o que representa uma frota de 3.380 veículos, divididos em 2.159 veículos do serviço rodoviários e 1.221 veículos do serviço suburbano.

Há 845 linhas ativas, entre 490 rodoviárias e 355 suburbanas.

No serviço de fretamento, há registro de 1.969 empresas e frota de 17.197 veículos, entre ônibus e micro-ônibus. O Sistema de Transporte de Estudantes conta com 17 autônomos/empresas cadastrados regularmente e 17 veículos. 

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