STF abre inscrições para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

Juízes interessados de todo o país podem se inscrever até o dia 20 de novembro para o cargo

Postado em: em Justiça

O Supremo Tribunal Federal abriu na última sexta-feira (10/11), inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2017/2019. O CNMP é composto por 14 membros e presidido pelo procurador-geral da República. Cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o colegiado (o segundo magistrado é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça).

As inscrições vão até as 23h59 do dia 20 de novembro. Magistrados de todo o país poderão se candidatar ao cargo.

De acordo com a Resolução 504/2013, que estabelece o procedimento de escolha e indicação para a vaga, encerrado o prazo de inscrição, a presidente do STF colocará os currículos à disposição dos demais ministros da corte e convocará sessão administrativa para escolha do nome.


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