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Trabalhadores ainda enfrentam situações análogas; governo e sociedade civil buscam soluções
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Netp) e a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/SP), da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, promovem o II Simpósio Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo.
O evento que acontece no dia 2 de fevereiro, no auditório Franco Montoro, da Secretaria, tem por objetivo sensibilizar a sociedade sobre o tema, debater avanços, perspectivas e desafios para erradicação do trabalho análogo ao de escravo no Brasil. Clique aqui para se inscrever.
O Estado de São Paulo participa de ações sobre o tema desde 2009. Em 2011, a Coetrae/SP foi instituída pelo Decreto Estadual nº 57.368/2011 e, em 13/12/2016, juntamente com outros estados da Federação, São Paulo assinou o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.
As ações da Secretaria da Justiça, que coordena a COETRAE/SP, mobilizam representantes da Sociedade Civil, do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, do Poder Legislativo e das Secretarias Estaduais e Municipais em 15 regiões do estado.
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP trabalha com várias vertentes: migração, direitos dos refugiados no estado de São Paulo e no combate ao trabalho escravo e infantil, estimulando e participando do desenvolvimento de conhecimento sobre os temas, assim como a integração do poder público e da sociedade civil para que juntos atuem e busquem soluções para garantia de direitos.
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