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O Governo do Estado de São Paulo
conquistou no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão que impedia
a contratação de professores temporários no serviço público. A ordem havia sido
expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado no ano passado.

A ação foi deferida no sábado, 12 de
janeiro, em Brasília, após a audiência da procuradora-geral Lia Porto Corona e
o secretário de Estado da Educação Rossieli Soares com o presidente do STF
Dias Toffoli.

A partir da decisão favorável à ação
da Procuradoria Geral do Estado (SL 1191), será possível retomar a contratação
de docentes temporários. Os contratos vencidos nas diferentes regiões do
Estado poderão ser renovados.

Impactos

Estudos realizados durante o período
de transição pelas equipes da Secretaria da Educação constaram que 60 mil
alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) poderiam ficar
sem aula em 1º de fevereiro, início do período letivo, caso a suspensão
persistisse.

Rossieli Soares também reitera que o
impacto poderia ter sido ainda maior se levasse em conta os Anos Finais e o
Ensino Médio. “Aproximadamente 2,5 milhões de alunos poderiam ficar sem aulas
pela falta de professor. Corremos contra o tempo, enviamos a ação em conjunto
com a PGE já no 9º dia de governo e conseguimos reverter um quadro trágico que
se desenhava para o início do ano letivo”, completou o titular da pasta.

Em algumas Diretorias de Ensino, a
ausência de docentes era ainda mais grave. Em Mogi Mirim e Piracicaba, por
exemplo, poderia chegar respectivamente a 42% e 34% das turmas de 1º ao 5º ano
do Ensino Fundamental sem profissionais.

Apenas na capital, a falta de
professores poderia afetar cerca de 18.870 alunos. Das 91 Diretorias de Ensino,
38 teriam alguma turma de anos iniciais sem professor.

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