compartilhar no whatsapp
compartilhar no telegram
compartilhar no facebook
compartilhar no linkedin
MP garante alteração em pontos polêmicos mas vale por apenas 120 dias até julgamento definitivo
A nova lei trabalhista entrou em vigor no último dia 11 de novembro já com várias contestações, principalmente por parte do Poder Legislativo, alegando até mesmo inconstitucionalidade em alguns pontos.
A polêmica foi tanta que o governo fechou acordo com os senadores e, diante de medida provisória publicada na terça-feira, dia 14 de novembro, alguns pontos são ajustados de imediato até que haja julgamento definitivo, o que deve ocorrer no prazo máximo de 120 dias. Caso a MP não seja analisada até esse prazo, a mesma perderá a validade e as regras voltarão automaticamente a ser as anteriores.
Os pontos que sofrem alteração estão relacionados à jornada de 12×36, grávidas e lactantes em ambientes insalubres, contribuição previdenciária, trabalhadores autônomos, danos extrapatrimoniais, remuneração e gorjeta, , representação de empregados, acordo prevalece sobre a lei, entre outros.
°C 
