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​Os 122 programas de Pós-Graduação (PPGs) da Unesp – níveis 3, 4 e 5 – receberão R$ 4,4 milhões para serem investidos até abril de 2019. Os recursos virão do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O valor supera em R$ 1,4 milhão o repasse anterior no convênio com a agência federal, que foi de abril de 2017 a agosto deste ano, representando um aumento de 47%. Mas como isso foi possível, em meio à atual crise financeira e ao anunciado corte orçamentário no governo federal?

O crescimento é resultado de dois fatores, segundo a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) da Universidade. O primeiro foi que a Unesp cumpriu o acordo assumido com a Capes de empregar plenamente todos os recursos solicitados no período anterior, o que foi possível graças a uma gestão ágil e eficiente do dinheiro. A PROPG também demonstrou à Capes a necessidade de mais recursos para investir no mestrado e no doutorado da Unesp. A Universidade conseguiu utilizar toda a verba concedida. Para isso, a PROPG precisou de muita agilidade. Até março deste ano, o repasse do convênio, feito em agosto de 2017, apresentava um saldo remanescente de R$ 598 mil não utilizados pelos PPGs.

Dos 122 programas, apenas dez tinham usado todo o recurso encaminhado para eles, enquanto outros dois não conseguiram gastar uma única porção do que receberam. A devolução média seria de 20%. Para não devolver esse dinheiro para o governo federal, a Propg montou uma força de trabalho que envolveu três pessoas do setor financeiro da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg), quatro pessoas da Propg, cinco pessoas recrutadas das unidades e uma da Assessoria Jurídica (AJ) da Reitoria para conseguir remanejar os recursos para outros programas usarem, cumprindo assim o prazo da Capes para a execução do convênio. Foram treze pessoas para cobrir o saldo remanescente de 23 unidades onde funcionam os 122 programas de Pós-Graduação.

“Se não houver a utilização plena dos recursos, a Capes entende que a Unesp não precisa de mais recursos e que pode fazer um repasse menor no convênio subsequente”, explicou Maurício Bacci Júnior, assessor da Propg.

Bacci Júnior relata ainda que o desafio será bem maior nos próximos oito meses, com o novo repasse pelo convênio, porque os 122 PPGs precisão investir 47% mais recursos que no período anterior. A primeira parcela, de R$ 3,4 milhões,  já foi liberada. A segunda será implementada em dezembro, no valor de R$ 1,03 milhão.

Para conseguir vencer esse desafio, a Propg, junto com a AJ e a Propeg, estão, aos poucos, reduzindo a burocracia, além de realizar um trabalho conjunto com ações por projetos e não por setores.

“Nós tivemos que mudar o paradigma de trabalhar por setores e passamos a operar por projetos. Montamos um setor único de execução na Propg onde ficam todos na mesma sala, e com isso modernizamos o sistema de gestão de recursos”, comentou o assessor.

Outra ação para aumentar a velocidade de processamento do investimento foi a adequação ao Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Essa legislação dispensa licitação para bens para pesquisa e desenvolvimento e também documentos previstos na Lei 8.666/1993, desde que para entrega em até trinta dias ou para compras de até R$ 17,6 mil.

Também foi publicada a Portaria Unesp – 346, de 30 de agosto de 2018, no Diário Oficial do Estado, de 1ª de setembro de 2018, Seção 1 – Poder Executivo, página 61 (http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20180901&p=1), que dispõe sobre a normatização de procedimentos institucionais para a dispensa de licitação. A AJ autorizou ainda o pagamento para empresas com conta em outros bancos que não o Banco do Brasil, no caso de recursos do Proap. Se os processos de compra também cumprirem todas as orientações da Assessoria, será desnecessário retornar os autos para o setor.

Enquanto isso, a Propg acompanha o saldo dos PPGs, mês a mês, no Sistema da Pós-Graduação (SisPPG) e, quando necessário, realiza o remanejamento de saldos e o ajuste de planos de trabalho. Já o Setor de Compras da Reitoria elabora, confere e garante um “cheklist” de documentação.

A pró-reitoria estimula ainda o trabalho colaborativo entre os coordenadores dos PPGs e o diretores de unidades universitárias, para que possam remanejar recursos e fornecer todos os documentos necessários para os processos de compra. Também incentiva a colaboração e o trabalho não fragmentado entre as Seções Técnicas de Pós-Graduação, os Setores de Finanças e de Compras, e as diretorias técnicas de Administração e Acadêmica, tudo isso para aumentar a eficiência na utilização dos recursos do Proap/Capes.

Para alinhar toda a gestão do Proap, já estão disponíveis no Portal Unesp, na página da AJ, os procedimentos que devem ser seguidos para dar entrada em processos de aquisição de materiais ou serviços: https://www2.unesp.br/portal#!/aj/orientacoes-aj/orientacoes-aj/

Também serão realizados em breve uma adequação de procedimentos e um treinamento sobre a nova legislação com representantes de todas as unidades, tudo para aumentar o comprometimento de todos com a nova sistemática.

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