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Dezenas de fotos reclamando do preço da gasolina, que chegou a quase R$ 7, estão circulando nas redes sociais
Os donos de postos de combustíveis de Franca que praticaram preços abusivos nos últimos dias, aproveitando-se indevidamente da greve dos caminhoneiros, poderão ter problemas com o Procon da cidade.
Dezenas de fotos reclamando do preço da gasolina, que chegou a quase R$ 7 o litro, estão circulando nas redes sociais. O preço do álcool foi encontrado até por R$ 4,99, fato que causou muita indignação na população.
A prática abusiva é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
A fim de combater essa prática é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores no site www.procon.sp.gov.br (atendimento à distância).
O Procon de Franca também está habilitado para formalização de reclamações pessoais dos consumidores, de segunda a sexta, das 9h às 16h, ao lado do Bom Prato, no Centro.
É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data de compra e preços praticados– se possível com fotos.
A partir desses dados será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores, que inclui multas e outras sanções.