​Prefeitura atrasa edital e nove mil crianças podem ficar sem creche

Chamamento público de entidades só foi aberto no sábado e será concluído em 21 de janeiro

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A demora da Prefeitura em abrir um edital de chamamento público pode deixar mais de nove mil crianças de Franca sem atendimentos nas creches. Ou, na melhor das hipóteses, com o início do ano letivo depois da data prevista.

O chamamento em questão, que envolve cerca de 40 entidades que deverão se candidatar para administrar 60 creches em parceria com a Secretaria de Educação do Município de Franca, foi aberto somente na última semana e encerrará o prazo de entrega de documentos no dia cinco de janeiro.

Depois do encerramento, haverá um prazo de 15 dias para eventuais contestações dos participantes, ou seja, este se findará no dia 21, justamente o dia em que as aulas estão previstas para começar na rede municipal de ensino.

Qualquer recurso impetrado por uma das entidades participantes acarretará a paralisação do prazo, ou seja, é possível que chegue no dia de começar as aulas e as 60 creches não estejam aptas a receber as crianças, todas menores de quatro anos. Uma situação, pelo que consta, inédita na cidade desde a implantação do sistema de parcerias entre a Prefeitura e as entidades.

Se isso ocorrer, a situação significará o caos para quem depende da creche para deixar os filhos. “Como essas milhares de mães e pais que trabalham vão fazer”, questionou a vereadora Cristina Vitorino, na sessão da Câmara da última terça-feira.

A “solução” que será proposta pela Secretaria de Educação é o aditamento do contrato atual por dois meses, ou seja, até o final de fevereiro. Caso isso seja feito rapidamente, as entidades que estão administrando atualmente as entidades continuarão por mais 60 dias, tempo considerado suficiente pela Prefeitura para concluir o chamamento público.

Mas a Secretaria de Educação terá de fazer o aditamento em uma velocidade que não tem sido demonstrada até agora na gestão de Gilson de Souza (DEM). E mesmo que a solução imediatista do aditamento funcione, haverá um outro problema a ser resolvido: as entidades já estão dispensando seus funcionários, muitos inclusive estão com aviso prévio vencendo em 31 de dezembro.

Elas terão de desconsiderar as demissões para “esticar” o vínculo com os colaboradores por mais dois meses. Os pais e mães, sem outra opção, torcem para que todo este improviso funcione e que as famílias não sejam prejudicadas.


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