Planos de saúde lideraram ranking de julgamentos no Estado de SP em 2017

A Seção de Direito Privado julgou 25.146 processos relacionados a planos de saúde

Postado em: em Justiça

Os planos de saúde ultrapassaram os serviços bancários no ranking de temas mais julgados pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2017. Os dados fazem parte do Anuário da Justiça São Paulo 2018, publicado pela revista Consultor Jurídico, que será lançado nesta quarta-feira, 15.

De acordo com o levantamento, a Seção de Direito Privado julgou 25.146 processos relacionados a planos de saúde em 2017, uma alta de 15% em relação a 2016.

Na maioria dos processos, os usuários dos planos de saúde vão à Justiça para reclamar da recusa por parte das operadoras do pagamento de próteses, cirurgias e altos custos para internação de emergência. 

Também fazem parte dos temas reclamados os índices de reajuste das mensalidades, aumento de preço por faixa etária e encarecimento do plano de saúde por sinistralidade.

Na Seção de Direito Público, foram julgados 14.066 casos referentes a saúde em 2017, praticamente o mesmo número de 2016 (14.111). 

Quase 10 mil deles foram pedidos de medicamento.  Outros julgamentos são de pedidos de tratamento ou de ressarcimento por procedimentos que não são oferecidos pelo SUS.


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