Plano de saúde e remédio podem ser congelados. O que quer o Congresso

O prazo equivale às estimativas para o fim da crise de saúde em decorrência do novo coronavírus no Brasil

Postado em: em Economia

​O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 02, um projeto que suspende por até 120 dias o reajuste dos planos de saúde e por mais 60 dias o aumento no preço dos medicamentos. 

O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

No fim de março, o governo federal anunciou ter fechado um acordo com a indústria farmacêutica para adiar por 60 dias o aumento nos preços de medicamentos, então previsto para entrar em vigor no começo de abril, em meio ao avanço da pandemia de coronavírus.

Assim, a indústria estava autorizada a aumentar em até 5,12% o preço dos medicamentos a partir do dia 1º de junho, segunda-feira.

O que muda com a proposta? A proposta aprovada no Senado, que agora segue para a Câmara dos Deputados defende um novo adiamento.

A medida inclui a suspensão dos reajustes dos planos privados de assistência à saúde de quaisquer modalidades e formas de contratação. Também considera suspender ajuste relativo à mudança de faixa etária.

Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor da proposta, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos planos e seguros privados de assistência à saúde.

Os reajustes nos planos de saúde seriam adiados por 120 dias – quatro meses. O prazo equivale às estimativas para o fim da crise de saúde no Brasil. 

Passados os 120 dias, medidas adicionais poderão ser adotadas para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Já o reajuste nos medicamentos seria adiado por mais 60 dias. Se não fosse a pandemia, o reajuste teria acontecido em abril. Pela proposta, ele começará a valer a partir de 1º de agosto.

*6inutos

(Com Agência Senado e Reuters)


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