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O IPEM-SP (Instituto
de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou
no último dia 11 de dezembro a Operação Pulmão, com o objetivo de garantir que o consumidor
adquira produtos que estão dentro das determinações do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Denominada assim devido à forma como os vasos de ar
comprimido são popularmente conhecidos, os fiscais do IPEM-SP fiscalizaram
importadores e fabricantes de compressores com vasos de pressão acoplados. “Na fiscalização foram observados se estes vasos de
pressão eram efetivamente registrados junto ao Inmetro e se possuíam as
informações obrigatórias”, explicou o diretor do Departamento de Metrologia e
Qualidade, Oswaldo Alves Ferreira Junior.

Foram fiscalizados 7 estabelecimentos, sendo 4
regulares e 3 (51%) irregulares. Dos 88 produtos analisados, 43 foram aprovados
e 45 reprovados (43%). No interior não foram encontrados erros.

As equipes percorreram estabelecimentos na capital,
Araraquara, Barueri, Osasco, Poá, Santa Rosa de Viterbo e São Bernardo do
Campo, que comercializam vasos de pressão e compressores de ar, que são
utilizados em residências, comércio (borracharia, funilaria, oficinas, postos
de combustíveis etc), consultórios odontológicos e na indústria.

De acordo com o superintendente adjunto do IPEM-SP,
Arlindo Afonso Alves, as empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para
apresentar defesa ao órgão. De
acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. “A empresa autuada recebe a penalidade de multa e os
produtos irregulares são impedidos de serem comercializados. Caso não se possa
garantir a adequação destes produtos à regulamentação do Inmetro os produtos
irregulares serão destruídos,” afirma.

Orientação
para o consumo

Para o diretor, “os consumidores devem observar se
no vaso de pressão há uma plaqueta com a marca da conformidade e o número de
registro junto ao Inmetro, que atestam que este produto atende aos requisitos
de avaliação da conformidade regulamentados. Este registro pode ser confirmado
na página de Registro de Objetos do Inmetro (registro.inmetro.gov.br).”

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático
de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra
de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo
do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados,
padarias, açougues e outros tipos de comércio.

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