Número de processos contra planos de saúde aumenta no Estado de SP

Negativa de tratamento e reajuste de mensalidades são as principais causas das ações judiciais

Postado em: em Justiça

​De acordo com pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), as ações contra planos de saúde registraram o maior número dos últimos sete anos no estado de São Paulo. Quando o levantamento foi feito pela primeira vez, entre janeiro e junho de 2011, foram registradas 3.300 ações; em 2017, o número subiu para 14.623, representando um aumento de 386%.

Apenas no primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou 16.055 processos contra as operadoras, em primeira e segunda instâncias. Entre as principais causas das ações estão a negativa de tratamento e/ou cobertura e o reajuste de mensalidades. A pesquisa também indicou que em mais de 90% dos julgamentos, a decisão do juiz é favorável ao consumidor. 

‘O número é pequeno’

Segundo a pesquisa, realizada trimestralmente, a quantidade de ações vem crescendo, enquanto o número de beneficiários diminui: nos últimos sete anos, as empresas de planos de saúde chegaram a perder quase 40.000 beneficiários por ano – em 2011 eram 17.544.330 milhões de consumidores, agora são 17.308.464. Enquanto isso, o judiciário recebe 127 novos casos por dia. 

A exclusão da cobertura ou negativa de tratamento lideram as ações (52%). Em segundo lugar fica a insatisfação dos consumidores com o reajuste da mensalidade (28,6%). Outro dado aponta que os idosos estão entre os que mais sofrem com os problemas relacionados aos planos de saúde: apesar de representarem apenas 12% dos beneficiários, na justiça eles correspondem a mais de 30% das ações.

Para Rafael Robba, um dos autores do estudo e advogado especializado em direito à saúde, apesar do crescimento, o número de processos ainda é pequeno. “O número de ações na justiça não reflete a totalidade de problemas enfrentados pelos beneficiários. Muitos consumidores não buscam a justiça e optam por outros caminhos, como suportar o reajuste abusivo ou abandonar o plano. No caso de negativa de tratamento, a solução para muitos é buscar o SUS”, explica.

Ele ainda menciona que esse conflito entre planos de saúde e pacientes, em especial a exclusão de coberturas, sobrecarrega o sistema público de saúde, já que a maior parte dos tratamentos recusados pelos planos é absorvida pelo Sistema Único de Saúde.


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