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Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa
de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. 

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º e
segue até esta quarta-feira, 10 de abril. Até as 10h de hoje, 2.123.576
participantes haviam solicitado o não pagamento. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão
cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública;
aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como
bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um
salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com
Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por
pessoa de até meio salário mínimo, R$ 499, ou renda familiar mensal de até três
salários mínimos, R$ 2.994.

Em nota, o Inep reforça que a isenção de taxa de inscrição não é
automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser
feita durante as inscrições, por isso, pede que os estudantes estejam atentos
ao prazo. 

O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. 

Justificativa

Até o dia 10 de abril, os estudantes que não pagaram o Enem
2018 e que por algum motivo faltaram o exame podem apresentar uma
justificativa e pedir de novo a isenção. 

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do
Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os
documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família,
internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico,
entre outros. 

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não
serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou
responsáveis. 

Próximos passos 

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de
ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar
com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O
resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 02
de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da
taxa, devem fazer a inscrição no Enem no período de 06 a 17 de maio. 

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No
primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e
ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver
as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do
Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado
será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição
pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo
em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para
Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies).

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