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Trabalho infantil, mesmo proibido, atinge mais de 2 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, no Brasil
No Brasil, o trabalho infantil, mesmo proibido, atinge mais de 2 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo dados do IBGE de 2016.
No ano passado, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes.
Desse total, mais de 4.200 denúncias eram de trabalho infantil, segundo informações do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos.
Para tentar mudar essa realidade, o Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizam uma campanha nacional contra o trabalho infantil.
Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT.
O objetivo é aprimorar medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.
Uma das ações dessa campanha ocorre nesta quinta-feira, 04 de junho. A partir das 15h, será realizada uma live com o tema: “A atuação extrajudicial dos Jeias”.
Participam da abordagem, a juíza coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Bauru, Ana Cláudia P.F. de Lima; o juiz coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência de São José dos Campos, Marcelo Garcia Nunes; e o desembargador do TRT15, Luís Henrique Rafael. Este último fará a apresentação e mediação.
O evento não expedirá certificados aos participantes e a live será exibida no canal do Youtube “EscolaJudicialTRT15/live.
Além disso, no próximo dia 9, haverá o lançamento da música “Sementes”, dos rappers Emicida e Drik Barbosa.
A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a última estimativa da OIT, desde o ano 2000, quase 100 milhões de crianças foram resgatadas; reduzindo o número de 246 milhões para 152 milhões de crianças no trabalho infantil.
Para evitar um aumento dessa estatística em 2020 e perseguir a meta de erradicar essa violação até 2025, a campanha mundial faz um alerta aos países para que incrementem políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive o direito ao não trabalho.
*Rádioagência Nacional