Grupo do TJ se reúne para discutir reintegração de posse em Ribeirão Preto

​Proprietários e moradores terão novas reuniões de conciliação do Grupo de Apoio do TJ-SP

Postado em: em Justiça

       O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu ontem (25) com proprietários de terrenos e representantes de moradores de áreas ocupadas, na busca por soluções pacíficas para os conflitos relativos a duas ações em andamento.

        O primeiro caso analisado foi o de um imóvel localizado na região da Lapa, região oeste da Capital, em que duas áreas foram ocupadas em abril de 2017, uma gleba com 111.250 metros quadrados e outra com 117.250. Segundo consta nos autos, há cerca de seis mil pessoas instaladas no local, em aproximadamente mil moradias de alvenaria ou madeira.

        Ao final da reunião, após as considerações dos advogados das partes e dos representantes dos órgãos presentes, chegou-se a um acordo, nos seguintes termos: a suspensão do processo por 30 dias para o avanço das negociações referentes à reorganização da área, mediante a aquisição dos terrenos pelos ocupantes, com o empenho de todos os envolvidos na questão. As partes também concordaram em realizar nova reunião do Gaorp, no prazo de 30 dias, com a finalidade de efetivar o referido acordo de aquisição, que será homologado pelo juiz da causa, Renato Guanaes Simões Thonsen, presente na reunião.

        O objeto da segunda ação discutida no dia é a reintegração de posse de uma área pertencente à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, localizada na Avenida Eduardo Andrea Matarazzo, próximo à Rua Rio Xingu, no loteamento Lazareto. O terreno mede 48.858,12 metros quadrados e, conforme os autos, está ocupado por cerca de 120 famílias desde meados de 2016.

         Como não houve representantes dos ocupantes na reunião, após as considerações dos presentes foi apresentada proposta em que a Prefeitura se compromete a afixar placas que identifiquem o local como área relativa à ação de reintegração de posse; a apresentar o cadastro atualizado das famílias para que sejam identificados os representantes dos ocupantes; e oferecer um plano concreto de desocupação, a partir da lista dos cadastrados. Foi designada nova reunião do grupo para o dia 16 de julho, às 14 horas, a fim de que se dê continuidade aos trabalhos.

        Gaorp - formado por representantes de diversos ramos do Judiciário e do Executivo, tem como missão auxiliar as partes envolvidas em ações de reintegração de posse a chegarem a soluções negociadas e menos gravosas, seja para as famílias que ocupam os imóveis, seja para os proprietários dos terrenos.

        A reunião foi presidida pela juíza assessora da Presidência do TJSP Ana Rita de Figueiredo Nery. O Gaorp é formado por representantes do Judiciário e dos governos Federal, Estadual e Municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para que possam, juntos, ajudar as partes a chegarem a consensos ou a determinações que não violem os direitos humanos das famílias que serão retiradas.


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