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Empresários e empresas que têm projetos de loteamento ou condomínio em Franca estavam preocupados com o trâmite dos projetos, por causa da interrupção do trabalho em função do coronavírus.

Para resolver o problema, a secretaria da Habitação do Estado de São Paulo implantou o trabalho remoto para os servidores do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab).

Este é o órgão responsável pelas aprovações de loteamentos, empreendimentos habitacionais, conjuntos habitacionais e condomínios para fins residenciais, e que é ligado à Secretaria. 

A medida foi tomada em razão da pandemia de coronavírus, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços, mas, ao mesmo tempo, proteger a saúde dos funcionários. 

A decisão foi tomada pelo secretário da Habitação, Flavio Amary, e pelo presidente do Graprohab, Lacir Ferreira Baldusco (foto).

Os funcionários do órgão passam a realizar as análises para concessão de licenças para empreendimentos imobiliários em suas residências. 

Os prazos e o cronograma de reuniões do órgão colegiado, no entanto, não sofreram alterações e estão mantidos.

Já o atendimento ao público na Secretaria, no Centro de São Paulo, continua a ocorrer presencialmente por uma equipe de plantão, para os casos de entrada de novos processos e retirada de certificados.

Porém, esse atendimento deve ser agendado previamente para evitar filas e aglomerações, conforme foi explicado na medida que implantou o teletrabalho.

Os agendamentos podem ser feitos por email: [email protected]. e também pelo telefone (11) 3638-5163.

O atendimento, de segunda a sexta feira, funciona das 10 às 12 horas e das 13 às 16 horas.

Em casos de reabertura, recursos, atendimento de exigências, projetos modificativos, projetos substitutivos e plantas para emissão de certificado, os documentos devem ser enviados pelos Correios. 

As solicitações de prorrogação de prazo, retirada de pauta, cancelamento e revalidação de certificado, informações e esclarecimentos poderão ser feitas pelo email [email protected].

Os processos de dispensa de análise, que desde o ano passado são feitos digitalmente, não sofreram nenhum tipo de alteração.

As reuniões do órgão colegiado, que congrega a Secretaria da Habitação, a Cetesb, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Sabesp, continuam  ocorrendo às terças-feiras, porém, por teleconferência. 

Os resultados são publicados no perfil oficial do Graprohab no Twitter (@graprohab) e no site da Secretaria de Habitação.

Lacir Baldusco, presidente do Graprohab, explica que  os processos estão sendo enviados para as residências dos servidores duas vezes por semana.

O endereço para envio de correspondência ao Graprohab é este: Rua Boa Vista, 170 – 14.º andar – Bloco 3 – Centro, São Paulo, SP – CEP 01014-930.

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