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O acesso às
faculdades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está
mais difícil, de acordo com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino
Superior (ABMES).

Segundo a entidade,
das 310 mil vagas oferecidas, apenas 80,3 mil foram preenchidas, o equivalente
a 26% da meta.

Para o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, o desempenho do Fies
em 2018 foi um fracasso. “Foi o pior cenário desde que foi instituído o Fies”,
disse Diniz. “O programa, que devia ser social, transformou-se num programa
financeiro e fiscal. Esta é a nossa maior crítica.”

O Fies está com novas regras desde o início do ano. Na
modalidade em que o financiamento é oferecido pela instituição bancária, com
taxa de juros determinada pelo próprio banco, foram preenchidas 500 vagas de um
total de 210 mil. Já no modelo de financiamento governamental, a que se destina
o restante das vagas, o aproveitamento foi de 82,1%.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que é possível
analisar apenas os dados do Fies com financiamento pelo governo. “Considerando
que o ciclo de contratações do Fies 2018 ainda não [se] encerrou, o
aproveitamento observado já é superior ao observado nos anos anteriores (62,6%
em 2016 e 78,2% em 2017)”.
De acordo com o MEC, as novas modalidades têm características diferentes das do
Fies anterior, o que impede comparações.

Críticas

Na opinião de Janguiiê Diniz, o principal gargalo do sistema é o
não financiamento do custo dos cursos em sua totalidade, apesar de o governo
ter estabelecido percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido.

Para ele, outro ponto controverso é que 60% das vagas sejam
destinadas aos cursos prioritários (área da saúde, engenharia e licenciatura).
“Isso nem sempre está em consonância com o mercado de trabalho”, disse Janguiê.
As regras rígidas exigidas pelos bancos também foram citadas: “O banco trata o
financiamento estudantil como uma linha de crédito qualquer.”

Uma pesquisa feita pela entidade com o público-alvo do Fies
revela que, para 51% dos interessados, o acesso ao programa do governo federal
ficou mais difícil em 2018. O levantamento mostrou ainda que 40% dos
entrevistados não têm condições de fazer uma graduação sem bolsa de estudos ou
financiamento estudantil. Para 94% dos estudantes, é responsabilidade do
governo federal prover políticas públicas de acesso à educação superior.

Diante das dificuldades enfrentadas com o Fies, 48% dos
entrevistados responderam que preferem obter uma bolsa ou desconto diretamente
com a faculdade; 22% que optam pelo Fies e 24% que não têm preferência ou
considerariam qualquer uma das opções. Para 6%, o financiamento privado seria a
primeira escolha.

Em nota, o MEC destaca que a reforma do Fies respeita
determinação do Tribunal de Contas da União de buscar a redução da dependência
do programa dos recursos do Tesouro Nacional e garantir sustentabilidade
financeira e a governança do programa. O objetivo é “viabilizar uma
política de acesso ao ensino superior mais ampla, que seja eficaz e que atenda
melhor o estudante”, diz a nota.

A nota responde às críticas ao Fies com financiamento privado,
dizendo que “se trata de uma modalidade de financiamento ainda em
desenvolvimento, com alto potencial de crescimento e que tem contado com o
apoio do MEC e das instituições financeiras participantes. Para o ano de 2019,
espera-se o fortalecimento da modalidade, com a entrada de mais dois bancos
financiadores do P-Fies”.

Próximo governo

Janguiê Diniz informou que se encontrará na primeira quinzena de
dezembro com o presidente eleito Jair Bolsonaro para debater novas propostas
para o Fies. Segundo o presidente ABMES, o objetivo é pedir que o governo
financie 100% das mensalidades de todos os estudantes e que inclua a modalidade
de ensino a distância. Outra ideia é que as instituições de ensino ofereçam
descontos “substanciais e perenes”, que variem entre 20% e 30% do valor do
curso.

Não opinião de Diniz, as regras rígidas impostas pelos bancos
também têm que ser revistas. A ideia é que o aluno que tenha 100% do
financiamento comece a pagar as parcelas de amortização da dívida já durante o
curso.

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