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A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo, 24 de março, o bloqueio de
50.984 celulares sem certificação, conhecidos como “celulares
pirata”, no estado de São Paulo.

A agência também inicia o
bloqueio de aparelhos em Minas Gerais e estados das regiões Norte e Nordeste.

Atualmente o bloqueio já está valendo em toda a região Centro-Oeste e em toda a região
Sul, em três estados da região norte (Acre, Tocantins e Rondônia) e em dois
estados da região Sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

Em São Paulo, vão ser bloqueados os celulares sem o selo
da Anatel que foram habilitados a partir do dia 07 de janeiro deste ano. Em
janeiro, foram habilitados 24.145 aparelhos irregulares. Em fevereiro, esse
número subiu, foram 26.839.

A Anatel avisa que os consumidores de São Paulo que
habilitaram aparelhos irregulares antes do dia 07 de janeiro deste ano não
serão desconectados. Já quem habilitou celulares ilegais depois dessa data,
está sendo notificado por mensagens, e em 75 dias, contados a partir do início
do uso, o aparelho vai deixar de funcionar nas redes de telefonia.

A ação faz parte do projeto
Celular Legal, que está em sua última etapa. Já foram bloqueados 244.217
celulares em todo o país e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a
celulares irregulares até o momento. Essas mensagens estavam sendo enviadas
para usuários nesses estados desde o início do ano.

Os celulares considerados piratas são aqueles não
certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International
Mobile Equipment Indentity) — que é o número de identificação do aparelho —
adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

A Anatel consegue identificar celulares irregulares
porque tem um sistema informatizado, em parceria com operadoras de telefonia e
fabricantes, que identifica os celulares irregulares em uso na rede. 

Meu
celular está irregular?

Segundo a Anatel, para saber se um celular é certificado pela
agência basta procurar por um selo da Anatel, presente no carregador e no verso
da bateria. É também recomendado verificar o IMEI para saber o status do
celular.

Isso
pode ser feito em verificando o número que aparece na caixa e o que consta no
adesivo do próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro,
que aparece ao discar: *#06# .

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