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Projeto passa a integrar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
O Senado aprovou na última quinta-feira, 28, em sessão remota, projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais no período da pandemia da covid-19.
Quem pode se beneficiar? Profissionais liberais como dentistas, médicos, advogados, fisioterapeutas.
Qual o valor do crédito? Há um limite de R$ 100 mil por pessoa. A linha de crédito deve ficar disponível por até seis meses após a publicação da lei.
Segundo o texto, os juros máximos anuais serão a taxa Selic mais 5%.
O prazo de reembolso é de 36 meses, sendo 8 deles para carência.
Em que pé está a tramitação? O autor da matéria foi o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o relator, Osmar Aziz (PSD-AM). Ela agora segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto, feito em forma de substitutivo, passa a integrar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
*Estadão Conteúdo e 6Minutos