Justiça

2ª INSTÂNCIA

Defesa entra com pedido de liberdade de Lula após decisão do STF

Advogados do petista enviaram requerimento às 14h48, após decisão de Marco Aurélio, do STF

LULA BENEFICIADO
Ministro do STF libera condenados em 2ª instância e decisão beneficia Lula

Marco Aurélio de Melo, do STF, dá liminar que deve levar à soltura do ex-presidente Lula

CALENDÁRIO PRONTO
Veja como serão as férias forenses do Tribunal de Justiça em Franca

O Fórum "Alberto de Azevedo", de Franca, seguirá calendário elaborado pelo Tribunal de Justiça

CERCO FECHADO
Promotoria de Goiás recebe mais de 500 relatos contra o médium João de Deus

Médium se entregou após ser considerado foragido e está preso em complexo prisional em Goiânia

MAIS PRÁ FRENTE...
STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas para 2019

Toffoli decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano

MENOS FOLGAS
Araxá perde dois feriados municipais após decisão do Tribunal de Justiça de Minas

Dia do aniversário da cidade, 19 de dezembro, e a terça saíram do calendário de feriados

BICHINHOS MALTRATADOS
​Senado pauta projetos que coíbem maus-tratos a animais em todo o País

Haverá pena de detenção para o abuso, ferimento ou mutilação de animais

REFORÇO CONSIDERÁVEL
Ministério Público de SP quer contratar 400 novos promotores

Ainda não foram detalhados os impactos das possíveis contratações

DEMOROU 6 ANOS
STF julga ação que abre caminhos para criminalizar homofobia

Ação, se aprovada, enquadra atos como racismo a violência contra LGBT

TRÁFICO INTERNACIONAL
Justiça manda soltar 4 suspeitos de tráfico de transexuais em Franca

Decisão é da juíza Adriana Galvão Starr, da 2ª Vara Federal de Franca

PCC MINEIRO
Operação apreende R$ 50 mil de quadrilha ligada ao PCC no Sul de MG

O objetivo é combater o tráfico de drogas e também a lavagem de dinheiro

CANO NO ICMS
Duas transportadoras de Franca são suspeitas de fraude fiscal

Fazenda diz que empresas agiram em conluio com postos de combustível

ESTÁ DECIDIDO
STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso

Rosa Weber e Cármen Lúcia lembraram que mulheres não podiam ser juízas

LUTO NA CIDADE
​Franca e meios jurídicos lamentam a morte da Procuradora Daniela Poppi

Procuradora formada em Franca se destacou em atuação na Procuradoria

SEMIABERTO
TRF-4 julga nesta quarta-feira se manda Palocci de volta a Ribeirão Preto

Revelações do ex-ministro de Lula e Dilma fornecem dados para cinco frentes de apuração

QUASE 35 MIL ATINGIDOS
MP investiga suposto vazamento do banco de dados da Fiesp

Coleção de dados tinha informações de 34.817.273 brasileiros (RG, CPF)

SAIU DO COMUM
Juíza faz sentença em forma de poema no Sul de Minas. Veja como no JF

Segundo a magistrada, a ideia foi repudiar a banalização do danos morais

JUSTIÇA RENOVADA
Mais jovem advogado do país faz sustentação oral no STF, aos 18 anos

Mateus de Lima Costa Ribeiro, roubou a cena na sessão e foi elogiado por ministros

MULTA DE ATÉ R$ 500 MIL
Justiça confirma decisão que proibiu festa clandestina em Rifaina

Juiz Luiz Gustavo de Rezende ainda decide por aplicação de multa de R$ 500 mil

REGRA DO STF
Mães presas por tráfico de drogas em Minas serão mapeadas pela Justiça

Terão direito ao benefício, em todo o país, as presas gestantes e mães de bebês

AÇÃO RELEVANTE
Iniciativa do Tribunal de Justiça de SP ajuda crianças a encontrar família adotiva

O projeto “Adote um boa-noite” divulga a imagem e o perfil de criança

O PREÇO DE UMA VIDA
Justiça condena casal a pagar R$ 1,8 mi após moto aquática matar garota

Grazielly Lames foi atingida pla embarcação, pilotada por um adolescente de 14 anos