Justiça

JUSTIÇA PARA TODOS

Ministro cassa decisão do TJ-MG que não reconheceu união estável de idosos

O reconhecimento de uma união estável não está restrito à idade dos cônjuges

SAÚDE NA JUSTIÇA
Justiça de SP cria núcleo para estudar casos de judicialização da Saúde

Núcleo foi criado para gerar relatórios e análises que embasem as decisões judiciais

EX-PODEROSO PETISTA
Liberdade de José Dirceu deve ser discutida pelo STF nesta terça-feira (21)

Procuradora-geral da República, solicitou revogação de habeas corpus concedido a ele

​TRIÊNIO 2019-2021
Eleição da seccional paulista da OAB será no dia 29 de novembro

OAB-SP elegerá em novembro seus representantes para os próximos três anos.

ABARROTADO
Casos de tráfico e saúde sufocam a pauta do Tribunal de Justiça do Estado de SP

Mais de 40 mil casos da Saúde tratam da falta de um remédio simples a uma cirurgia

RECLAMAÇÕES DEMAIS
Planos de saúde lideraram ranking de julgamentos no Estado de SP em 2017

A Seção de Direito Privado julgou 25.146 processos relacionados a planos de saúde

LEI MARIA DA PENHA
Pena por violência doméstica contra mulher não pode ser substituída

Penas restritivas não podem ser substituídas por restrições a direitos nem multas

DANOS MORAIS
Empresa de ônibus pagará R$ 25 mil a cadeirante discriminado por motoristas

Segundo o processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada

EXCLUSIVO JF
Prefeitura vai fiscalizar irregularidades nos núcleos do Minha Casa, Minha Vida

Fiscalização será no Bernardino, Rubi e no Copacabana II e II segundo liminar judicial

ENTENDA COMO É
Comarca de Miguelópolis abre inscrições para jurados voluntários

​Interessados devem procurar o cartório da 1ª Vara do Fórum da Comarca de Miguelópois

MAIOR RIGOR
Senado torna crime vingança pornô e endurece pena de estupro coletivo

Projeto também aumenta penas contras crimes de estupro e vingança sexual

TRABALHO PESADO
Pedreiro prova no TST responsabilidade de patrão por hérnia de disco

Pedreiro ficou incapacitado para o trabalho devido a uma hérnia de disco

NO ESTADO DE MINAS
Falha em cirurgias estéticas está entre as principais queixas nos tribunais

Stuação é agravada por profissionais não qualificados e clínicas clandestinas

PEQUENAS CAUSAS
Saiba mais como funcionam os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de SP

Para causas de até 20 salários mínimos não é preciso constituir advogado

TRAVESTIS E PROSTITUTAS
Vereadora mineira acusada de tráfico humano com rede em Franca é absolvida

Vereadora de Uberlândia tinha suposto comparsa preso em Franca em 2006

JUSTIÇA EFICIENTE
Cássia e Pratápolis ganham novos Fóruns que custarão R$ 19 milhões

Na comarca de Cássia, novo prédio resolverá a falta de espaço e custará R$ 10 mi

POVO PODE OPINAR
Tribunal de Justiça de SP abre votação sobre metas de produtividade para 2019

Quem participar da pesquisa on-line deverá escolher entre três metas do macrodesafio

DOS FÓRUNS
TJ-SP pede rejeição do projeto que prevê nível superior para Escrevente

Exigência de Nível superior para escrevente tem chances de ser rejeitado na ALESP

FAZENDO O BEM
Conheça os programas de Apadrinhamento Afetivo de crianças e adolescentes

Objetivo da campanha é apoiar jovens com remotas chances de adoção

ATRÁS DAS GRADES
Dado como foragido, ex-prefeito Ataíde Vilela se entrega à polícia de Passos

É a terceira vez que o ex-prefeito é preso na "Operação Purgamentum"

MINISTÉRIO PÚBLICO
Ex-prefeito de Passos, Ataíde Vilela, já é tido como foragido da Justiça

Ex-prefeito passense é suspeito de fraudes em contratos de coleta de lixo, segundo MP

EM ESTACIONAMENTO
Mercado terá que indenizar empresa que teve carro arrombado

"Dever de guarda e vigilância" são assumidos por quem oferece serviço de estacionamento