Justiça

REGRA DO STF

Mães presas por tráfico de drogas em Minas serão mapeadas pela Justiça

Terão direito ao benefício, em todo o país, as presas gestantes e mães de bebês

AÇÃO RELEVANTE
Iniciativa do Tribunal de Justiça de SP ajuda crianças a encontrar família adotiva

O projeto “Adote um boa-noite” divulga a imagem e o perfil de criança

O PREÇO DE UMA VIDA
Justiça condena casal a pagar R$ 1,8 mi após moto aquática matar garota

Grazielly Lames foi atingida pla embarcação, pilotada por um adolescente de 14 anos

PRODUTIVIDADE
Segunda instância da Justiça de SP julga 84 mil recursos em setembro

Número de julgamentos em 2018 ultrapassa 700 mi casos em SP

DIREITOS HUMANOS
SP mantém na cadeia 3 mil mulheres com direito à prisão domiciliar

Em todo o país, 14.750 mulheres se encontram nessa situação.

PODE MUDAR
STF tem 5 votos para fixar que IPVA deve ser pago onde carro foi licenciado

Três ministros defenderam que tributo deve ser cobrado onde mora o dono do carro

POSSÍVEL IMPROBIDADE
Gilson tem uma semana para explicar aluguel de prédio fechado há 6 meses

Prefeito mandou secretaria pagar aluguéis de prédio fechado na Chico Júlio

COMÉRCIO E EMPREGO
STF reafirma: cidades não podem obrigar mercados a terem empacotadores

Ministros entenderam que lei invadiu competência da União e violou livre iniciativa

DESRESPEITO ÀS CRENÇAS
Disque 100 registra 210 casos de intolerância religiosa no País

Delegacias especializadas e comitês buscam combater casos de agressões

CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
Homem é condenado em Passos (MG) a pagar R$ 10 mil por post no Facebook

Desembargadores entenderam que prestador denegriu a imagem de professora

LEI EXEMPLAR
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor

Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor

REPERCUSSÃO GERAL
STF derruba lei que exigia presença de empacotadores em supermercados

Somente lei federal pode regular exigência: norma vale para todo país

GOVERNOS MUNICIPAIS
Quatro cidades elegeram novos prefeitos no interior de São Paulo

A nova eleição foi porque mais votados em 2016 foram cassados

IMPOSTO MUNICIPAL
Caso sobre taxa de contribuição de iluminação pública está parado no STF

Norma discute se a contribuição pode ser utilizada na expansão da rede

MORTE DE CRIANÇA
Tribunal de Justiça mantém sentença de ex-funcionárias de creche de Ribeirão Preto

Caso julgado no TJ diz que Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso

MUTIRÃO NA REGIÃO
Mutirão "Direito a Ter Pai" tem inscrições abertas em Cássia e S.S. do Paraíso

Interessados têm até dia 31 de outubro para se inscrever no processo de reconhecimento

CADASTRO NACIONAL
Brasil tinha 466 grávidas ou lactantes presas no mês de setembro, diz CNJ

São Paulo é o estado que abriga o maior número de presas gestantes ou lactantes

TERIA REPERCUSSÃO GERAL
Legislação de Franca sobre regulamento de mototáxis pode ser derrubada no STF

Municípios que criaram legislação sobe o tema podem sofrer com mudança pelo STF

JUSTIÇA JUSTA
Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro

Decisão do juiz Luciano Ribeiro, que emancipa jovem de 17 anos, emociona a todos que a leem

NÃO SE EMENDA...
Câmera flagra goleiro Bruno com mulheres e cerveja fora da prisão no Sul de Minas

Encontro com mulheres foi marcado por celular, proibido para presos. Veja vídeo

MENOS CUSTOS
STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

Programa oferta casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil/mês

RACISMO, NÃO!!!
Internauta vira réu por publicar que negros são desprovidos de inteligência

Internauta Ribeirão escreveu que brancos e negros têm habilidades físicas e mentais diferentes